O Conselho Seccional da OAB do Rio Grande do Sul aprovou na última sexta-feira (21/8) resolução que dispõe sobre as eleições. O pleito acontece no dia 16 de novembro (segunda-feira), das 9 às 17h. Esta será a primeira vez que a eleição não acontecerá em uma sexta-feira.

Como informa o site Espaço Vital, o registro das chapas deve ser feito até as 18h do dia 16 de outubro. Eventuais recursos para impugnação e defesa serão de três dias úteis, “contados, o primeiro, da publicação do registro das chapas e, o último, da intimação dos impugnados”.

A nova resolução aprovada aumentou o tamanho das chapas, criando 10 novas vagas para conselheiros titulares, cinco suplentes e um suplente para o Conselho Federal. Ao todo, cada chapa deve ter 55 conselheiros titulares, 27 suplentes, três conselheiros federais titulares, três suplentes federais e cinco diretores para a Caixa de Assistência dos Advogados. A íntegra da resolução ainda não foi publicada. A expectativa é que esta semana esteja disponível no site da OAB-RS.