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Justiça e o setor elétrico

Congresso debate Direito da Energia em outubro

Com o intuito de debater soluções para os desafios e problemas regulatórios envolvidos na geração, distribuição e consumo de energia, acontece nos dias 2 e 3 de outubro, em Recife, o 2º Congresso sobre Direito de Energia (2º Energycon), que terá como tema central “O Judiciário dialogando com o setor energético”.

O encontro tem como objetivo a reunião de advogados atuantes no setor de energia e executivos de empresas do segmento, além de acadêmicos e pesquisadores especializados no assunto, como forma de aperfeiçoar as discussões de questões jurídicas do ponto de vista constitucional, legal e regulatório.

No dia 2 de outubro, a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, fará palestra para tratar da “Jurisprudência do STF e do STJ sobre energia elétrica”.

Clique aqui para ver a programação completa do evento.

Revista Consultor Jurídico, 24 de agosto de 2009, 6h48

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