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Processos pendentes

Produtividade do TJ-PE está abaixo da média nacional

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Enquanto a média nacional de julgamento por desembargador na Justiça Estadual é de aproximadamente 2 mil processos, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Pernambuco conseguiram julgar um pouco mais de 500 casos por ano cada um. Ou seja, menos da metade. A baixa produtividade dos magistrados coloca o TJ pernambucano em terceiro lugar na taxa de congestionamento do país, com 69,3% no ano de 2008. O tribunal, atualmente, tem 1,8 milhão de processos pendentes de julgamento. O volume representa 4,6% de todo o estoque da Justiça Estadual.

Na primeira instância, o juiz estadual não se sai melhor. A média pernambucana é de 389 casos julgados anualmente — pouco mais de 1/3 da média nacional. Há casos estridentes de atraso, como o da verificação de prescrição em crimes de homicídio. Ou seja: passam-se vinte anos sem que o processo vença a sua primeira etapa.

O cenário mostra que se os desembargadores passarem a julgar uma quantidade de processo próxima da média nacional, o estoque seria zerado em pouco tempo. A conclusão é do balanço feito pelo Conselho Nacional de Justiça, o chamado Justiça em Números. O relatório aponta também que em 2008, a segunda instância julgou 22.444 mil processos, que é uma quantidade um pouco inferior ao que recebeu de casos novos (22.453). Apesar do número de decisões ter aumentado mais que o de casos novos desde 2004, o estoque cresceu em 19,4% nesse período, fechando este ano com 50.561 processos.

A despesa do TJ-PE em 2008 foi de R$ 510 milhões, o que corresponde a cerca de 0,75% do PIB do estado. A despesa com servidores, no entanto, consome 87,9% do orçamento do tribunal. Por causa dessa despesa, o gasto com bens e serviços foi de apenas 12,1% naquele ano.

A Justiça Estadual, no país inteiro, também foi a que mais gastou em 2008. As despesas somaram R$ 19 bilhões, o equivalente a 57% do total gasto no país com Justiça em primeiro e segundo graus. Dividido pelo número de habitantes, o valor significa um custo de R$ 100,56 por cada brasileiro. Isso mantém o aumento nas despesas do Judiciário. Desde 2004, segundo a pesquisa do CNJ, o crescimento é de 8,9% a cada ano.

Em 2008, também foi registrado aumento da força de trabalho no tribunal. O número de servidores efetivos, por exemplo, aumentou em 16,7%. Mesmo com o quadro, os casos pendentes aumentaram 74,9% entre 2004 e 2008. Assim, o TJ pernambucano apresenta o maior número de processos em tramitação por servidor efetivo da região nordeste em 2008 (560), acima da média nacional (403).

Primeiro Grau

A taxa de congestionamento da primeira instância estadual pernambucana é de 92%. Ou seja: o estoque de casos pendentes (que em 2008 era de 1,6 milhão) cresce com muito mais velocidade que a capacidade dos juízes para solucionar casos novos. O volume de processos pendentes é oito vezes maior que o de casos novos (215 mil) e onze vezes maior que de sentenças (154 mil).
 
Os juízes dão conta de 389 processos por ano — o que significa 36% da média nacional de 1.076 processos por juiz, um valor que já é considerado baixo em face da necessidade. O crescimento vertical do estoque pernambucano não se explica pela carga de trabalho. Enquanto a média nacional por juiz é de 5.277 processos ao ano, o pernambucano tem 4.692 casos. Também no caso da primeira instância, a taxa de congestionamento desabaria se o estado alcançasse a média nacional.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 23 de agosto de 2009, 13h57

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