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Justiça 2.0

TRF-2 inaugura remessa eletrônica de recursos

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que abrange o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, inaugura, na segunda-feira (24/8), às 15 h, sua sala de digitalização e a remessa eletrônica de recursos, integrando-se ao projeto Justiça da Era Virtual, do Superior Tribunal de Justiça.

O TRF-2 terá uma estrutura especial para transformar em virtuais os processos em papel que têm recursos para o STJ e para o Supremo Tribunal Federal. Até maio deste ano, o TRF-2 tinha mais de nove mil processos em trâmite com recursos para os tribunais superiores. O presidente do STJ, ministro Cesar Rocha, acompanhará esse primeiro envio eletrônico de processos.

A iniciativa tem como objetivo atender os cidadãos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo naquilo que é a maior reivindicação da sociedade ao Judiciário: a rapidez no trâmite dos processos. Com a nova estrutura, o TRF-2 estará apto a digitalizar um processo de cerca de 300 páginas em aproximadamente uma hora e a transmiti-lo por meio eletrônico, para Brasília, quase instantaneamente, usando programa desenvolvido pela própria área de Tecnologia de Informação do STJ e testado exaustivamente para assegurar que os dados cheguem preservados. Remetidos fisicamente, os autos levam atualmente até oito dias para chegar aos tribunais da capital federal.

A solenidade de inauguração será conduzida pelo presidente do TRF-2, desembargador federal Paulo Espírito Santo. A virtualização dos recursos especiais alinha-se com o projeto Justiça na Era Virtual, lançado pelo STJ com a proposta de — além de acelerar a prestação jurisdicional — eliminar os processos físicos, gerando economia para os cofres públicos e espaço para o armazenamento das ações. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 22 de agosto de 2009, 13h32

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