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Economia e visibilidade

CNJ deve criar regras para obras de tribunais

O Conselho Nacional de Justiça vai editar, até o final do ano, uma resolução estabelecendo critérios e padrões para a construção de prédios dos órgãos da Justiça. O objetivo da medida é evitar o desperdício de recursos e criar uma identidade para o judiciário brasileiro. O tema foi debatido em reunião desta quinta-feira (20/8) pelo Grupo de Trabalho de Obras do Judiciário, do CNJ.

A primeira tarefa do grupo é fazer um estudo das obras do judiciário em andamento.  e encaminhar as informações ao CNJ. Criado pela Portaria 524, o grupo tem como objetivo monitorar as obras em andamento, estabelecer critérios de construção e padronizar o layout dos prédios do Judiciário. “No futuro, queremos o Judiciário com uma identidade única, onde todos possam olhar e reconhecer um prédio da Justiça”, explicou o secretário geral do CNJ, Rubens Curado, que participou da reunião.

“A idéia é reunir as soluções de construções mais baratas, com acessibilidade e que garanta economia do dinheiro público”, explicou o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, presidente do Grupo de Trabalho. Entre os quesitos que poderão nortear a construção de pre´dios do Judiciário  estão o volume de processos ou o número de habitantes de cada município.

A próxima reunião do Grupo de Trabalho de Obras está marcada para o dia 23 de setembro, quando os membros já deverão apresentar levantamentos. “Até o final do ano, daremos um novo marco para as construções do Poder Judiciário”, afirma Cavalcanti que acredita que “a justiça brasileira não precisa de palácios suntuosos, mas de ambientes próprios onde a população possa ser bem atendida”. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 21 de agosto de 2009, 1h51

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