A laicidade não se expressa na eliminação dos símbolos religiosos

22/08/2009 00:29Neli (Procurador do Município)ah,tem também a imunidade!

Mais nefasta para a sociedade brasileira,do que mero Crucifixo,é a imunidade tributária para todas as igrejas.
A sociedade não pode sustentar a fé alheia.
Quem tem fé que a sustente,mas,pagando os impostos.
Assim,melhor faria o senhor procurador da República,se levasse ao debate a retirada de imunidades das igrejas.Todas elas sem exceção.
E,friso-me,deveria contestar o que a presidência da República faz com o nosso dinheiro:perdoando dívidas,fazendo estradas etc para os vizinhos:Bolívia,Paraguai e outros.Isso sim é lesivo à sociedade brasileira e não um mero Crucifixo.
Sou Católica e sigo,"ipsis literis" os ensinamentos de Cristo:
daí a César o que é de césar e a Deus o que é de Deus"...Deus não precisa de nossos impostos para ser amado.
Deus não precisa do feriado de Natal para ser lembrado.
Deus não precisa ser invocado no preâmbulo da Constituição.
Deus não precisa ser lembrado no vil metal...
Deus deve estar em nossos corações e não em símbolos.
E,está chegando um tempo em que os Católicos deste triste País serão perseguidos só por ter a fé católica.
Até a guerra religiosa esse pessoal vai importar para o Brasil?
O Brasil já tem inúmeros problemas,a corrupção é o maior.E,friso-me,nos EUA até o presidente jura perante a Bíblia e ninguém até hoje quis quebrar essa tradição.
No mais,parabéns,Dr. Sérgio e parabéns,mais uma vez,a doutíssima juíza.

21/08/2009 20:28Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)A decisão está muito bem lançada. Aos incomodados: não olhem

Como ateu, sinto-me bastante a vontade para opinar sobre essa questão. Enxergo o crucifixo nas repartições como um símbolo. Um símbolo de ordem moral, antes de ordem religiosa. A História testemunha um dos maiores erros judiciário: a condenação e crucificação de Cristo. Já por aí o símbolo se presta a manter viva essa memória, pois tudo o que menos se deseja são as reincidências de erros quejandos, tão graves e irreparáveis. O crucifixo também simboliza, como certa vez colocou muito bem o Dr. Serrano Neves, que a misericórdia, a indulgência e a tolerância estão acima da justiça. Ora, aí estão duas excelentes justificativas para que o crucifixo continue onde está: visível e ao alto, sobre a cabeça de todos nós, sem nenhuma conotação religiosa. Um simples totem mnemônico do mais elevado valor.
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Portanto, não há razão alguma para determinar a retirada dos crucifixos de onde estão.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

21/08/2009 18:37FELIPE G CAMARGO (Assessor Técnico)E ainda reclamam da corrupção!

Se é verdade que Estado laico não é ateu nem agnóstico, é inegável que também não pode ser religioso, por mais paradoxal que isso possa parecer. Pessoas podem ser religiosas. O Estado (laico), não.
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Tradicional ou cultural, o crucifixo não deixa de ser um símbolo eminentemente religioso. Ninguém precisa se sentir incomodado. Corrupção continua sendo corrupção mesmo que supostamente não incomode ninguém. Estado laico ostentando símbolo religioso em seus órgãos públicos é Estado corrompido. Uma República sem fronteira clara entre o que seja público e o que seja privado não é, verdadeiramente, uma república. A corrupção do princípio republicano está justamente nessa promiscuidade entre público e privado, pois existe um abismo entre garantir a liberdade religiosa (direito humano) e permitir que instituições em tese republicanas exponham símbolos de uma determinada corrente religiosa, por mais tradicional que ela seja.
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A Constituição não autoriza, em nenhum momento, que os órgãos públicos ostentem símbolos religiosos, nem que seja da religião da maioria da nação brasileira. Numa democracia, não é permitido a maiorias ofender direitos fundamentais de minorias. E nem se diga, no caso, que retirar o crucifixo do órgão público representaria ofensa ao direito da maioria.
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Também não se diga que a retirada dos símbolos ofenderia o direito dos religiosos, pois a liberdade religiosa não dá a ninguém o direito de exigir que instituições republicanas exibam símbolos religiosos.

21/08/2009 18:23Neli (Procurador do Município)Perfeita decisão!

Acho interessante o glorioso MPF pedir isso à Justiça,quando não percebe que símbolos religiosos estão à saciedade no Brasil.
a)invocação do nome de Deus na Constituição:se o estado for laico deve tirar.
b)Deus no real:se o estado for laico deve tirar.
c)feriados religiosos,inclusive o Natal:se o estado for laico deve tirar.
Nos EUA jura-se com as mãos na Bíblia e penso que ninguém quis tirar isso:é tradição e tradição não se muda com uma raiva ou penada só.
Aliás, penso que neste triste país,existem muitas coisas que o representante do MPF deveria lutar:
a)a cpmf que foi rejeitada em 2008,agora pode voltar com outro nome...transformando o Congresso Nacional num vassalo do "tô magoado";
b)cartões corporativos onde certas pessoas podem gastar à vontade;
c)dinheiro ,público,que o Executivo dá aos países visinhos,como bolívia,paraguai etc.
d)corrupção que é uma grande inflação na Nação.
Símbolo religioso como a Cruz? Ah,antes o mal do Paíseco fosse só isso.
Por um estado laico,Deus tem que estar no coração da Nação e não no vil metal ou na Constituição.
parabéns à douta Juíza.

21/08/2009 17:56Felipe de Souza Pessoa (Bacharel)Lição de Ives Gandra...

Ives Gandra mata essa discussão dizendo nas aulas dele que Estado laico não é Estado agnóstico ou que não possa manifestar sinal de religiosidade, é que o fato de ser laico apenas implica não ter uma religião oficial, o que não significa que não se possa manifestar sinais culturais que,na verdade, escapam do círculo da estrita manisfestação religiosa, isto porque, em razão da forte presença da religião católica na cultura brasileira, os sinais que a identificam não se relacionam à religiao propriamente, mas a um traço cultural da sociedade brasileira, vê-se que a discussão ganha uma outra dimensão sob esse ângulo, trata-se de uma manifestação da cultura brasileira.

21/08/2009 14:27Carlos José Marciéri (Advogado Autárquico)tolerância

O facto trouxe a lembrança de algumas varas e repartições ostentando o distintivo de um time de futebol, o que na visão de alguns, como os envolvidos com tamanha falta do que fazer, seria violação a imparcialidade...pasmem... .
Depois criticam o Min. Gilmar por tentar mostrar à sociedade o que alguns membros do MP estão fazendo...e o pior, às custas do dinheiro público.
Fosse outro membro do MPF que recebesse tal representação e teria tomado providências contra quem representou, tamanho os indícios de intolerância presentes... .
E o MPT então?...nossa...

21/08/2009 14:19João Gustavo Nadal (Cartorário)Muita bobagem condensada...

"Governadores pintam delegacias de polícia com as cores de sua campanha (CÁSSIO CUNHA LIMA)."
Não vi as fotos das delegacias pintadas, cá no Paraná, mas se lembro-me bem verde é a cor principal do pavilhão nacional.
"Juízes e ministros pregam crucifixos nas paredes"
O que não ofende a laicidade ou liberdade religiosa, nos termos da decisão ora publicada.
"advogados enchem o saco com citações bíblicas nas petições"
O que, em absoluto, não é nem nunca foi ilegal.
"(ato público que, segundo até a OAB, é de domínio público)"
Domínio público não implica ateísmo.
"Advogados, contrariados em seus desejos..."
?????
"É assim que funciona, é o mais completo desrespeito a coletividade, ao direito do outro."
Parafraseando-o, é assim que funciona, é o mais completo desejo de publicar comentários aleatórios, desconexos com o assunto discutido no artigo...