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Debate internacional

OAB paulista promove seminário sobre arbitragem

Nos dias 20 e 21 de agosto, a Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-SP promove o I Seminário Internacional de Mediação e Arbitragem. O evento, que acontecerá no auditório da Faap, está sob a coordenação de Arnoldo Wald Filho, presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da seccional paulista, membro do Corpo de Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas e professor da Câmara de Comércio Internacional de Paris.

A cerimônia de abertura contará com a presença do senador Marco Maciel, que será homenageado por ser o autor do projeto que se transformou na Lei 9.307/96. Para Maciel, essa lei de arbitragem colocou o Brasil dentre as nações mais modernas do mundo, pois reduz a insegurança jurídica e permite recursos à conciliação, à mediação e ao arbitramento. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, já confirmou presença, entre outras autoridades.

Os trabalhos do seminário começam às 8h30 do dia 20 de agosto, com o credenciamento. Para às 9h, está programada a abertura, com a participação do presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso; de Arnoldo Wald Filho; da presidente do Conselho de Curadores da Faap, Celita Procópio de Carvalho; do diretor-presidente da Faap, Antonio Bueno Guillon; e do diretor da Faculdade de Direito da Faap, Álvaro Villaça Azevedo.

Às 9h30 acontece o Painel Especial São Paulo como Centro da Arbitragem Internacional da América Latina, com exposição de Arnaldo Wald Filho, dos senadores Marco Maciel e Jorge Bornhausen, do prefeito Kassab e do secretário de Negócios Jurídicos da prefeitura, Cláudio Lembo.

Às 11h, o painel Arbitragem Internacional terá como expositores John Beechey, presidente da Corte de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional de Paris; Jason Fry, secretário-geral da Corte de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional de Paris; e Pedro Batista Martins, professor e membro do corpo de árbitros de diversas câmaras arbitrais. O presidente de mesa e do painel será Arnoldo Wald Filho.

A importância da mediação e arbitragem nas universidades é o tema do painel das 12h15, cuja mesa será presidida por Arnoldo Wald Filho. A presidente do painel, por sua vez, será a secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari. Os expositores serão o desembargador e vice-diretor da Faculdade de Direito da Faap, José Roberto Neves Amorim; o desembargador aposentado e professor da PUC-SP Donaldo Armelin; o professor doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo José Carlos Magalhães; o desembargador e diretor da Escola Paulista de Magistratura Antonio Rulli Jr; a conselheira da OAB-SP e professora da Faculdade de Direito da USP e diretora da ESA, Ivette Senise Ferreira; o secretário da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-SP e professor da Faculdade de Direito da Faap Adriano Abrão Dib; e o advogado, engenheiro, diretor do Secovi e coordenador da câmara de mediação Secovi Márcio Chede.

Os interessados em participar do seminário poderão fazer sua inscrição na sede da Ordem (Praça da Sé 385) ou pelo site da OAB. É preciso doar uma lata de leite em pó integral de 400g para cada dia do evento.

Clique aqui para ver a programação completa

Revista Consultor Jurídico, 18 de agosto de 2009, 14h02

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