"Justiça criminal é ineficaz", diz Gilmar Mendes ao abrir mutirão em PE

20/08/2009 16:45onofrejunior (Advogado Autônomo - Trabalhista)ALICE NO PAÍS DAS MARAVILHAS !!!

Sobre o comentário do Dr. Alex, é de se ponderar que o próprio cidadão comum,que não cometeu crime algum, não tem emprego, estudo, renda, família estruturada e tudo mais, como imaginar que isto possa ser concedido pelo governo aos ex-condenados? O crime passaria a ser o passaporte para o céu? Nada disto. Dada a ausência de recursos financeiros, o que precisamos é cuidar das crianças, com vistas ao futuro e não nesta parte da sociedade já perdida. A criança bem cuidada hoje será o cidadão de amanhã.

19/08/2009 19:23Vitor M. (Advogado Associado a Escritório)Miopia não

Assino embaixo do comentário do Exmo. Dr. Alex. Já ficou chato escutar essa ladainha de MP pra lá, juiz pra cá, sem que se cobre do PODER EXECUTIVO, O VERDADEIRO RESPONSÁVEL PELO CAOS SOCIAL EM QUE VIVEMOS, as medidas necessárias para a prevenção da escalada da criminalidade.

19/08/2009 19:17Vitor M. (Advogado Associado a Escritório)Miopia não

Assino embaixo do comentário do Exmo. Dr. Alex. Já ficou chato escutar essa ladainha de MP pra lá, juiz pra cá, sem que se cobre do PODER EXECUTIVO, O VERDADEIRO RESPONSÁVEL PELO CAOS SOCIAL EM QUE VIVEMOS, as medidas necessárias para a prevenção da escalada da criminalidade.

19/08/2009 15:25olhovivo (Outros)Sugestões

Que tal os MPs começarem a trabalhar mais, inclusive às sextas-feiras? Que tal não fazerem denúncias ineptas a rodo? Que tal não pegar só casos famosos para sair em jornais e TV? Que tal acusar menos pelos holofotes e mais nos inquéritos? Que tal parar de apor "nada a opor" aos pedidos intermináveis de prazo dos inquéritos? Que tal acusar menos inocentes? Talvez assim as coisas funcionem melhor. Que tal?

19/08/2009 11:35marcelo - concurseiro (Outros)CNJ - ótimo trabalho

Realmente, o CNJ vem desenvolvendo um belo trabalho na área criminal. Agora, na qualidade de magistrado e cidadão, solicito ao CNJ, Defensoria, Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia, PODER EXECUTIVO, este o grande responsável, para não dizer o único, que, por meio de ações conjuntas, sejam implementadas medidas para que o preso seja recuperado e saia da cadeia empregado, estudado, com renda, com a família estruturada e tudo mais, para que nunca mais volte e a sociedade possa dormir tranquilamente. Hoje, na prática, o que mais vejo são pessoas que são reincidentes, por isso os presídios continuam lotados.

19/08/2009 11:24Guilherme Fucs (Advogado Autônomo - Criminal)Falência do Sistema Carcerário

Extremamente válida a colocação do Ministro Gilmar Mendes ao dizer que os juízes devem visitar mais os presídios, para que dessa forma cumpram a Constituição, pois no modelo de Estado implantado pela Constituição de 1988, com certeza, não há mais lugar para o "juiz positivista ou legalista", mas sim para o "juiz constitucionalista" preocupado com as conseqüências práticas das suas decisões e, sobretudo, com a tutela dos valores que a Lei Maior procurou tutelar.
Ocorre que a recuperação dos presos há de ser feita por tratamento laborterápico. Qualquer que seja o estabelecimento penitenciário é mister que se tenha preocupação em não deixar os internos de braços cruzados. Empregando trabalho cientificamente orientado, atendendo as aptidões vocacionais, o temperamento, etc. do interno. Trabalho este, proporcionado com remuneração ao sentenciado, o que, se faz obrigatório à luz do código penal (art.39) e pela legislação atual específica, Lei de Execução Penal (lei no 7.210/84 - sob o art. 29).
Se a criação da vara criminal nacional servir de modelo para todos os estados e importar no cumprimento ao que foi citado acima, será um passo muito valioso para a mudança da lamentável falência que temos no sistema carcerário nacional.

19/08/2009 11:07Guilherme Fucs (Advogado Autônomo - Criminal)Falência do Sistema Carcerário

Extremamente válida a colocação do Ministro Gilmar Mendes ao dizer que os juízes devem visitar mais os presídios, para que dessa forma cumpram a Constituição, pois no modelo de Estado implantado pela Constituição de 1988, com certeza, não há mais lugar para o "juiz positivista ou legalista", mas sim para o "juiz constitucionalista" preocupado com as conseqüências práticas das suas decisões e, sobretudo, com a tutela dos valores que a Lei Maior procurou tutelar.
Ocorre que a recuperação dos presos há de ser feita por tratamento laborterápico. Qualquer que seja o estabelecimento penitenciário é mister que se tenha preocupação em não deixar os internos de braços cruzados. Empregando trabalho cientificamente orientado, atendendo as aptidões vocacionais, o temperamento, etc. do interno. Trabalho este, proporcionado com remuneração ao sentenciado, o que, se faz obrigatório à luz do código penal (art.39) e pela legislação atual específica, Lei de Execução Penal (lei no 7.210/84 - sob o art. 29).
Se a criação da vara criminal nacional servir de modelo para todos os estados e importar no cumprimento ao que foi citado acima, será um passo muito valioso para a mudança da lamentável falência que temos no sistema carcerário nacional.

19/08/2009 08:43onofrejunior (Advogado Autônomo - Trabalhista)MUTIRÃO TAMBÉM NO STF

SERIA DE MUITO BOM ALVITRE SE O MINISTRO MENDES TAMBÉM PROMOVESSE MUTIRÃO NO STF PARA JULGAR AS AÇÕES CONTRA OS POLÍTICOS. SÃO PERTO DE 300 PROCESSOS. FACILMENTE AQUELA CORTE SE DESICUMBIRIA DO ENCARGO, TRAZENDO AO POVO BRASILEIRO NOVAS ESPERANÇAS JÁ EM 2010, POIS TERÍAMOS UMA FAXINA TOTAL. PENSE NISTO MINISTRO, VOSSA EXCELÊNCIA FICARIA NA HISTÓRIA.

19/08/2009 01:47Espartano (Procurador do Município)Não posso dizer melhor.

Dr. Vladimir Aras já disse com perfeição o que deveria ser dito.
Só quero lembrar que essa teoria dos 30% de ineficácia, surgida sem o menor rigor científico, merece considerações.
Em um paralelo (tambem nada científico) deve se ter em conta que 70% é, em muitos casos, um valor superior ao que é exigido das notas de um estudante de direito para sua aprovação em algumas faculdades.
Descendo o nível, 70% é também é a quantidade média de aproveitamento de muitas equipes campeãs de algumas modalidades esportivas.
Muitos médicos gostariam de alcançar 70% de eficácia nas curas de certas doenças.
Por fim, é quase impossível se chegar aos 100% de eficácia na justiça, mas não é ignorando os 70% de acertos que iremos conseguir isso.

18/08/2009 23:15Vladimir Aras (Procurador da República de 1ª. Instância)E o outro lado?

Gilmar Mendes merece cumprimentos neste aspecto porque está ajudando a tirar da cadeia quem não deveria estar mais lá.
Só quero saber quando o ministro vai olhar para o outro lado da moeda e "ajudar" a mandar para cadeia quem merece e ainda não foi.