Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Qualidade não questionada

Avon se livra de indenizar cliente por lesões na pele

Por 

A Avon se livrou de indenizar uma consumidora que alega ter sofrido lesões decorrentes do uso de produtos da empresa de cosméticos. O Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que não houve responsabilidade do fabricante e reformou sentença de primeiro grau, que condenava a Avon a pagar cerca de R$ 15 mil para a cliente. A decisão, por maioria de votos, é da 4ª Câmara de Direito Privado.

A turma julgadora entendeu que o defeito do produto é um dos pressupostos da responsabilidade por dano. Se o cosmético não apresenta vício de qualidade, ocorre a ruptura da relação que determina o evento danoso. No caso em julgamento, na opinião da maioria, a consumidora teve atitude inadequada e não há provas de que as lesões na pele foram consequências do uso dos produtos da Avon.

A consumidora relata que, por causa do uso do produto Clinical Esfoliante Facial, da linha Renew, da Avon, começou a sentir ardor forte no rosto. Tentando amenizar o desconforto, aplicou o Ultimate Creme Facial Transformador, da mesma linha. O resultado foi queimadura na derme, o que obrigou a cliente a procurar o médico para evitar que a lesão facial progredisse.

Em primeiro grau, a Justiça mandou a Avon pagar indenização por danos morais e materiais com o argumento de que as lesões foram resultados do uso do produto. Entendeu que a fabricante tinha o dever de advertir os usuários sobre a composição química do esfoliante e do creme, suas contra-indicações ou possíveis reações alérgicas.

Insatisfeita com a sentença de primeira instância, a Avon recorreu ao Tribunal de Justiça sustentando que não há provas de que as lesões foram causadas por seus produtos. Afirmou, ainda, que a alergia provavelmente foi provocada pela hipersensibilidade da consumidora e não por falta de qualidade do produto.

“No caso em exame, o produto não apresentou defeito intrínsico”, afirmou o relator, Francisco Loureiro. Para ele, a consumidora não demonstrou qualquer vício ou defeito nos cosméticos. No entendimento da maioria da turma julgadora, a intolerância da cliente aos produtos faciais, cuja composição não tem substância especialmente agressiva ou danosa, não torna os produtos defeituosos.

“O dano não decorreu de quebra ao dever de segurança dos produtos, mas sim de fragilidade pessoal da própria autora”, concluiu o relator. Ficou vencido no julgamento o desembargador Ênio Zuliani.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 18 de agosto de 2009, 17h43

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 26/08/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.