Associação de constitucionalistas promove congresso

A International Association of Constitutional Law (IACL) em parceria com a Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD) promovem, de 23 a 25 de agosto, o I Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Porto de Galinhas (PE).

O objetivo do evento é fazer uma avaliação sobre a relação entre o Estado e os cidadãos em diferentes realidades sociais e econômicas. Serão discutidos também os possíveis caminhos para a consolidação da democracia no Brasil e na América Latina.

Entre os temas para debate estão: a proteção dos Direitos Fundamentais e da Possibilidade de Exercer Justiça, a Democracia Representativa e Minorias e a Globalização e as Reformas Constitucionais. Os brasileiros Luís Roberto Barroso e Clèmerson Merlin Clève também participam do evento.

Países participantes: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Espanha, França, Itália, México, Noruega, Panamá, Paraguai, Peru e Venezuela.

Veja a programação
1º Dia — 23 de agosto (domingo)
18h — Recepção
18h30 — Coquetel e jantar

2º Dia — 24 de agosto (segunda-feira)

8h30 — Abertura da Mesa-Redonda

Marcelo Figueiredo (Brasil), mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito pela PUC-SP. Professor de Direito Constitucional nos cursos de graduação e pós-graduação da PUC-SP, onde é Diretor da Faculdade de Direito. Atual presidente da ABCD

Didier Maus (França), presidente da International Association of Constitucional Law (IACL) da França. Conselheiro Geral de Assuntos Constitucionais da República da França, Diretor da Revista Francesa de Direito Constitucional

 9h — Democracia e Participação Política

Hernán Salgado Pesante (Equador), presidente da mesa. Ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, vice-presidente do Tribunal Constitucional do Equador, doutor em Direito pela Universidade de Guayaquil, doutor em Ciências Políticas pela Universidade de Paris I, Sorbonne, professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Equador e advogado da República do Equador

• Partidos Políticos e Movimentos Sociais: Novos Atores Políticos
  Revenga Miguel Sanches (Espanha), professor Catedrático de Direito Constitucional pela Universidad de Cádiz

• A Democracia Representativa e Minorias
  Lorenzo Córdova Vianello (México), advogado pela Universidad Nacional Autónoma de México. Pesquisador em Teoria Política pela Universidade de Turim, Itália. Investigador Titular "A" de Tiempo Completo do Instituto de Investigaciones Jurídicas de la UNAM, onde coordena um grupo de trabalho de direito eleitoral.

• Mecanismos de Democracia Participativa e da Participação Direta do Cidadão
  Cesare Pinelli (Itália), professor de Direito Constitucional da Universidade Regional de Roma La Sapienza

10h30 Coffee Break

• 11h Os Desafios da Jurisdição Constitucional para a Consolidação da Democracia
  Jorge Silvero Jorge Salgueiro (Paraguai), Presidente da Mesa. Pesquisador do Instituto de Investigaciones Jurídicas de la UNAM, México. Professor de Direito Constitucional Comparado da Faculdade de Ciências Jurídicas, Universidade Católica do Paraguai. LL.M. (LL.M.), Universidade de Heidelberg, Alemanha.

• Função Contra-majoritária da Jurisdição Constitucional e sua Legitimidade Democrática
  Francisco José Eguiguren Praeli (Peru), diretor da Escola de Direito da Pontificia Universidad Católica del Peru. Professor de Direito Constitucional. Ex- Diretor-Geral da Academia Judicial e Diretor Executivo da Comissão Andina de Juristas. Membro do Instituto Americano de Direito Constitucional

• O Acesso do Cidadão à Jurisdição Constitucional
  Allan R. Brewer-Carías (Venezuela), professor da Universidad Central da Venezuela. Professor da Universidade de Columbia, em Nova Iorque.

• Limites da Jurisdição Constitucional Concretizadora de Direitos Fundamentais
  Arturo Hoyos (Panamá), ex-Presidente da Corte Suprema da Justiça do Panamá. Presidente da Seção Panamenha do Instituto Iberoamericano de Direito Constitucional pelo Panamá

12h30 — Almoço

• 14h Estabilidade Democrática e as Reformas Constitucionais
  Presidente da Mesa. Antonio Maria Hernandez (Argentina), doutor em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Nacional de Córdoba. Professor de Direito Constitucional e de Direito Público, Provincial e Municipal em Córdoba.

• A Globalização e as Reformas Constitucionais
  Bertrand Mathieu (França), professor na Universidade de Paris I Panthéon Sorbonne, presidente da Associação Francesa de Direito Constitucional e membro do Comitê Executivo da Associação Internacional de Direito Constitucional. Participou da Comissão de Reflexão do Estatuto Penal do Chefe de Estado. Diretor do Centro de Pesquisa de Direito Constitucional na Universidade de Paris I.

• Judicialização da Política, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática
  Luís Roberto Barroso (Brasil), mestre pela Universidade de Yale, nos EUA e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

• Os Limites para as Reformas Constitucionais na América Latina
  Humberto Nogueira Alcalá (Chile),doutor em Direito pela Universidade Católica de Lavaina, na Bélgica. Professor de Política e Direito Constitucional da Faculdade de Ciências Jurídicas e Ciências Sociais da Universidade de Talca, no Chile.

18h Jantar

3º Dia

25 de agosto

• 8h30 Proteção dos Direitos Fundamentais na Ordem Interna e Internacional
  Eivind Smith (Noruega), presidente da Mesa. Professor de Direito Público na Universidade de Oslo. Diretor do Grupo de Pesquisa Constitucional da Noruega. Vice-presidente da Divisão de Humanidades e Ciências Sociais da Academia Norueguesa de Ciências e Letras

Proteção dos Direitos Fundamentais e da Possibilidade de Exercer Justiça
Clèmerson Merlin Clève (Brasil), mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná (graduação, mestrado e doutorado) e Professor Titular de Direito Constitucional no curso de Mestrado da UniBrasil.

• O Sistema Regional para a Proteção dos Direitos Humanos na América Latina, no Âmbito da Organização dos Estados Americanos
  Julio César Gutiérrez Ortiz (Colômbia), professor de Direito na Universidade Externado da Colômbia, Especialista em Direito Público Comparado pelo Instituto de Estudos Europeus de Turim, Itália. Pesquisador convidado do Tribunal Constitucional italiano e do Instituto de Investigaciones Jurídicas de La UNAM.

Serviço
Data: 23 a 25 de Agosto de 2009
Horário: das 8h30 às 18h
Local: Hotel Armação, Porto de Galinhas, Recife, Pernambuco.
Organizador: Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas
Outras informações e inscrições: pelo telefone (11) 3066-7703