Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Falta de comprovação

TST nega reintegração a bancário com depressão

Um bancário com problemas de depressão não conseguiu reintegração ao HSBC Bank Brasil. Motivo: falta de provas de que as atividades no trabalho eram a causa da doença. A legislação permite a manutenção do emprego por um ano quando há doença ocupacional, o que não teria ocorrido. O caso foi analisado pela 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

“Na hipótese sob julgamento, não há doença do trabalho comprovada. Há uma doença, a depressão”, afirmou o ministro Vantuil Abdala, relator do processo, que rejeitou o recurso do bancário. “Não está comprovado nos autos que esta doença esteja, de alguma maneira, vinculada às suas atividades profissionais”.

O autor da ação, que trabalhou no banco de 1976 a 2004, alegou que nos últimos 13 anos de atividade, quando exercia a função de analista de produção, esteve sobre forte pressão, o que teria agravado seu estado emocional. Segundo ele, havia cobrança rígida de metas e ameaças constantes de demissão de superiores no HSBC. Mesmo com uma perícia favorável ao bancário, a 16ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR) entendeu que a doença não era resultado do trabalho exercido por ele no banco. A decisão foi tomada com base no depoimento de testemunhas e do próprio autor, cujas “declarações sugerem que não havia fortes cobranças”, como alegado no processo.

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) ratificou o entendimento de primeira instância. “Nem mesmo se pode dizer que as atividades profissionais atuaram como concausa, uma vez que a testemunha esclareceu que o autor mudou de turno em função do tratamento médico, sendo de se supor que tal mudança teria como finalidade evitar o agravamento do estado depressivo”, afirmou o TRT.

Para o ministro Vantuil Abdala, devido à falta de comprovação de causa profissional da doença, não houve “violação aos artigos 9º da CLT, e 20,59,63 e 118 da Lei nº 8.213/1991”, que lhe dariam a garantia do emprego e o direito à reintegração desejada. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Superior do Trabalho.

RR-2.508/2004-016-09-00.0

Revista Consultor Jurídico, 17 de agosto de 2009, 11h10

Comentários de leitores

1 comentário

difícil comprovação

Músico sem OMB - SJC - SP (Outros)

os casos de provocação de doença mental em ambiente de trabalho são geralmente escamoteados, e se torna muito difícil comprovar tais fatos, uma vez que as testemunhas tem muito receio ou de perder o emprego ou de serem colocadas ne mesma situação de ataques repetitivos e pressões excesivas ao contrariarem a empresa em juízo.

Comentários encerrados em 25/08/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.