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16 agosto 2009

Entrada livre

TJ do Rio vai acabar com revista de advogados

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Zveiter, e o presidente da seccional fluminense da OAB, Wadih Damous, devem anunciar na próxima terça-feira (18/8) o fim da revista aos advogados na porta dos fóruns. “Os advogados sempre se sentiram discriminados porque as demais pessoas que trabalham na Justiça como os juízes, procuradores, defensores públicos, procuradores do Estado e serventuários estavam liberados desse mecanismo de revista”, disse Damous.

O advogado explica que bastará o advogado se identificar para ter acesso às dependências do Tribunal: “Não terá mais a bolsa, a pasta e seus documentos submetidos à revista assim como não são submetidos os objetos pessoais de juízes, procuradores de Justiça e serventuários”.

Damous defende que os advogados não podem ser tratados como suspeitos. “A revista, da forma discriminatória como vinha sendo feita, colocava uma suspeição do advogado perante à opinião pública”, diz. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.

Leia entrevista com Wadih Damous

O advogado vai precisar passar pelo detector de metal?
Não será mais necessário aos advogados se submeter ao detector de metal, a exemplo do que ocorre com magistrados, procuradores e defensores públicos. O advogado, após apresentar a carteira da OAB, não terá mais que passar pelo portal e vai entrar livremente no Fórum.

A OAB defende essa liberação porque os demais operadores do direito, como juízes e procuradores, não são submetidos à revista pessoal?
Os advogados não podem ser tratados como suspeitos. Os advogados são essenciais à administração da Justiça, conforme prevê o artigo 133 da Constituição Federal, e estão no mesmo patamar hierárquico de magistrados e membros do Ministério Público. A revista, da forma discriminatória como vinha sendo feita, colocava uma suspeição do advogado perante à opinião pública. Em boa hora essa medida será adotada.

Por que os advogados não reclamam quando são submetidos à revista pessoal nos aeroportos, por exemplo?
Porque nos aeroportos todos, do Papa ao presidente da República, são submetidos à revista. Nos aeroportos não há discriminação. Quem vai viajar tem que passar pelo detector de metais. Os pilotos, as aeromoças, todo mundo. Quem entra em uma sala de embarque se submete, obrigatoriamente, àquela revista. É universal. Não é o que vinha acontecendo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Havia uma discriminação em relação ao advogado e isso a advocacia não aceita.

Revista Consultor Jurídico, 16 de agosto de 2009

Comentários

Comentários de leitores: 2 comentários

17/08/2009 21:50 Florencio (Advogado Autônomo)
revista no forum
Considero um erro acabar com a revista no Forum! Pelo contrário, devia ser estendida a todos, do Presidente ao menor serventuário, a todos, enfim, que frequentam o Tribunal... e nos presídios também, todos, sem excessão, inclusive os agentes penitenciários...
16/08/2009 15:20 Valdemiro Ferreira da Silva (Advogado Autônomo)
FIM DA REVISTA
A DECISÃO QUE SERÁ TOMADA PELO TJ RJ É OPORTUNA E PRECISA SER SEGUIDA PELOS DEMAIS ESTADOS, INCLUSIVE SERIA SALUTAR ACABAR COM TAL HUMILHAÇÃO NOS PRESÍDIOS. ASSIM, O ARTIGO DA LEI QUE DIZ QUE NÃO HÁ HIERARQUIA ENTRE ADVOGADOS,JUIZES E PROMOTORES DEXARÁ DE SER LETRA MORTA.

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