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Equipe em campo

CNJ inicia inspeção em PE e mutirão em GO na segunda

Na segunda-feira (17/8), a Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça, estará em Recife para dar início à inspeção no Tribunal de Justiça de Pernambuco. No mesmo dia, inicia-se a segunda etapa do mutirão carcerário do Goiás.

Em Recife, uma equipe de juízes da Corregedoria vai visitar, durante quatro dias, as unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum Estadual de primeira e segunda instâncias. Como parte dos trabalhos de inspeção, também será promovida uma audiência pública, na próxima quinta-feira (20/8), para ouvir as reclamações, denúncias e propostas da população em relação ao funcionamento do Judiciário do estado.

Um dos motivos para a inspeção em Pernambuco é o elevado número de processos pendentes. Dados do Sistema Justiça Aberta, até o mês de maio, demonstram que existem 188.763 processos concluídos aguardando sentença há mais de 100 dias. Outros 34.006 aguardam divulgação do resultado da sentença pelo mesmo período. Os dados são do sistema Justiça Aberta que, até agora, só recebeu 43% das informações solicitadas pela Corregedoria Nacional.

Outra preocupação é que, no Tribunal de Justiça de Pernambuco existem 1,3 milhão de processos anteriores a 2005, apenas no 1º grau de jurisdição o que poderá trazer dificuldades para o cumprimento da Meta 2  de planejamento estratégico do Judiciário, cujo objetivo é julgar todos esses processos até o final do ano.

Em Goías, a equipe encarregada de analisar os processos do murtirão carcerário estará dividida em dois grupos.  Um deles ficará nas cidades de Formosa, Planaltina e Cristalina e o outro, nas cidades de Caldas Novas, Catalão e Morinhos. Os grupos são compostos por juízes, promotores, defensores e servidores, que ficarão reunidos nos  fóruns dos municípios.

De acordo com o juiz corregedor Carlos Magno Rocha da Silva, designado pelo CNJ para coordenar os trabalhos, a expectativa é de que sejam analisados cerca de 3 mil processos nessas cidades. Segundo ele, a equipe ficará nessas cidades entre segunda-feira (17/8) e quinta-feira (20/08). Ainda segundo o juiz, o mutirão também acontecerá nas demais cidades e serão gerenciados pelos juízes titulares das Comarcas. A estimativa é de que o mutirão seja concluído no dia 16 de outubro e que sejam revistos cerca de 10 mil processos em todo o  estado. A primeira etapa do mutirão carcerário ocorreu em junho quando a equipe analisou 942 processos nesses municípios e libertou 156 presos. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 16 de agosto de 2009, 8h17

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