Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Unidades judiciárias

TJ-ES aprova resolução para cumprir Meta 2

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo aprovaram, por unanimidade, a Resolução que constitui Unidades Judiciárias nas Comarcas do estado, esta semana. A intenção é agilizar o andamento processual para atender à meta 2 do CNJ, que prevê o julgamento de todos os processos distribuídos até 2005.

Nas Unidades Judiciárias serão formados núcleos temáticos que julgarão as matérias com assuntos semelhantes. Servidores e magistrados serão deslocados para as Varas que apresentam um volume maior de processos. É um plano estratégico, que pretende conjugar esforços de forma racional e objetiva. Segundo o presidente em exercício do TJ-ES, desembargador Álvaro Bourguignon, os núcleos serão formados em diversas Comarcas e haverá uma central organizada no tribunal.  "Cada desembargador do Tribunal cedeu um assessor para compor esse grupo de apoio judicial e administrativo que funcionará no TJ-ES a partir da semana que vem", destacou o desembargador Álvaro.

A Resolução que estabelece as Unidades Judiciárias é uma das ações do planejamento estratégico de gestão do Tribunal de Justiça para otimizar o cumprimento da Meta 2. A medida foi aprovada após a entrega dos relatórios com o diagnóstico sobre a situação processual de cada Comarca. "Estamos obedecendo às priorizações legais e utilizando técnicas de otimização para, se não for possível cumprir a meta em sua totalidade, pelo menos fazer o melhor possível", ressaltou o presidente em exercício.

Além da criação dos núcleos judiciários, o TJ-ES já efetivou outras ações para cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo CNJ, como a colocação de uma etiqueta especial em todos os processos sujeitos à Meta 2.  Essa etiqueta vai auxiliar os magistrados que receberam a determinação de absoluta prioridade de apreciação dos processos que foram protocolados até 2005. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 15 de agosto de 2009, 6h05

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 23/08/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.