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Celso de Mello e os 20 anos de Supremo

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Foi época também em que o ministro voltou a demonstrar que não teme uma boa polêmica. Em visita ao Brasil, o então presidente dos Estados Unidos Bill Clinton trouxe na comitiva um secretário pouco acostumado às sutilezas diplomáticas. O cidadão deitou falação sobre o Judiciário brasileiro além dos limites toleráveis. O ministro Celso de Mello, chefe do Judiciário, em razão da ofensa não reparada, deixou de ir ao almoço em homenagem à comitiva americana no Palácio da Alvorada.

A reação norte-americana não tardou. O presidente do Supremo convidou a ministra da Suprema Corte dos EUA, Sandra O’Connor, que passava pelo Brasil, para visitar o tribunal. A embaixada americana resolveu, então, promover um almoço, em seu território, em homenagem a Sandra. Todos os ministros do Supremo foram convidados — menos o seu presidente, Celso de Mello. Coube a Nelson Jobim convencer os colegas a declinar do convite. Conseguiu unanimidade.

Também consta que Celso de Mello teria se negado a receber o primeiro-ministro chinês com a justificativa de que a recepção poderia passar a impressão de que a Justiça brasileira corroborava o regime de exceção da China.

Durante a presidência do ministro Marco Aurélio, o Supremo aprovou uma mudança regimental que obrigava o presidente a submeter à aprovação do plenário os nomes do diretor-geral e dos secretários nomeados. Uma medida de retaliação ao novo presidente, que era visto com desconfiança por conta de seu jeito expansivo de se expressar. Marco compara o ato ao AI-5, por considerá-lo uma regra de exceção.

O ministro Celso de Mello foi procurado diversas vezes por colegas que insistiam que ele corroborasse a mudança regimental. “Mas, em momento algum, o fez”, lembra Marco Aurélio. “Por isso eu digo que ele é uma pessoa que é firme nas atitudes, sem crítica a quem quer que seja.” Marco ressalta que Celso é “um homem de um cabedal de conhecimento e memória insuplantáveis, dedicado ao serviço público e muito simples no trato”. Sepúlveda Pertence corrobora: “Vinte anos depois, é o mesmo homem que chegou ao Supremo. Às vezes, de uma pureza quase juvenil”. 

De Tatuí  para o mundo

Celso de Mello não é chegado a pompas e circunstâncias. Raramente freqüenta eventos sociais, não aceita convites para dar aulas em universidades ou palestras em eventos. Vive só do salário de ministro e se dedica apenas a esse ofício. Não faz questão de homenagens. Depois de tomar posse no Supremo Tribunal Federal, foi comemorar com a família no McDonalds da 405 Sul, em Brasília. Longe de festanças com traje a rigor. Celso com a mulher Maria de Lourdes, as filhas Ana Laura e Silvia Renata e a irmã, Cidinha — que morreu recentemente.

O ministro se formou na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP. Durante os estudos, morou na pensão do seu Abelardo, no bairro paulistano da Bela Vista. Foi colega de teto do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que viveu ali de 1963 a 1968. “Foi lá que conheci o Celso de Mello. Ele era muito estudioso, mas não era muito expansivo. Era uma pessoa mais quieta, disciplinada e muito inteligente. Já mostrava a inclinação cultural que tem hoje”, rememora Dirceu. “Depois nos vimos poucas vezes, no Supremo, quando eu já era deputado, presidente do PT e na homenagem que foi feita a ele quando assumiu. Tivemos raros encontros depois dessa época.”

De lá para cá, pouco mudou. A maior parte do tempo do ministro ainda é dedicada aos estudos. Não é à toa que discorre sobre fatos da história do país citando detalhes de memória como quem folheia uma enciclopédia. É capaz de discorrer sobre as circunstâncias em que leis foram aprovadas e decisões foram tomadas décadas atrás, sem ter de recorrer a qualquer anotação. Passou em primeiro lugar no concurso para o Ministério Público, à frente de outros 1.117 concorrentes.

“Celso trabalha quase 24 horas por dia. Ao cair da tarde de sábados e domingos, ele pode ser encontrado em  livrarias de shoppings, lendo, comprando livros”, conta Carlos Velloso. Celso de Mello costuma freqüentar o Park Shopping, em Brasília, aos domingos. É o que faz nas horas de folga. Circula entre a Fnac, o Café do Ponto e McDonalds. Às vezes, troca a lanchonete do Ronald pelo milkshake do Bob’s. Além disso, só o cinema — aprecia muito filmes italianos e franceses, além da boa e velha produção de Hollywood — e as séries americanas, que compra às pencas. Gosta de seriados como 24 Horas, Boston Legal e Law & Order.

Nas férias de janeiro e julho, quando o Supremo está de recesso, viaja religiosamente para Tatuí. É onde o “filho do Seu Celso” se reencontra com a infância de criança hiperativa. “A emoção de chegar à Tatuí é a mesma de um muçulmano chegando à Meca”, descreveu Celso de Mello para seu amigo de infância José Erasmo Peixoto, em umas das últimas vezes que voltou à cidade.

Tatuí, cidade de pouco mais de 100 mil habitantes, é conhecida como Capital da Música e fica a 130 quilômetros de distância da capital paulista. Lá, Celso de Mello, ou Celsinho, se transforma em uma espécie de band leader do grupo chamado Four Js. Os quatro Josés que dão nome ao grupo são o dentista José Erasmo, o jornalista José Reiner, o advogado José Lincoln e o ministro José Celso de Mello Filho, decano do Supremo.

O grupo não toca, não dança, não interpreta. Fica ali, nos bancos da praça, entre os pastéis da lanchonete República, os sorvetes da sorveteria Palácio e os cafés do Café Canção, contando causos, pregando peças uns nos outros e disputando inteligência. E, ao menos o ministro, tomando muito, muito sorvete. Invariavelmente, há uma disputa: “Cem anos de quê?”. Trata-se de um desafio para ver quem se lembra dos acontecimentos importantes de cem anos atrás.

Em um dos últimos encontros, o ministro Celso de Mello desafiou: “Vamos lá, Zé Erasmo, cem anos de quê?”. O dentista, apaixonado por história, emendou: “Cem anos da morte de Afonso Penna e assumiu seu vice, Nilo Peçanha”. Celsinho aplaudiu e renovou o desafio: “Mas há um fato ainda mais importante”. Zé Erasmo respondeu: “Campanha civilista de Rui Barbosa”.

Mas havia o terceiro fato, que o dentista não se lembrou. “Cem anos do assassinato de Euclides da Cunha”, disse Celso, que fez questão de pagar a rodada de pastéis. “Se eu fosse prefeito, Celsinho seria chefe de merenda escolar, porque adora empanturrar todo mundo. Quando a gente menos espera, chega ele, como um garçom, com pastéis, sucos, doces, para todos da mesa”, afirma José Erasmo.

De vencido a vencedor

O tempo deu razão ao ministro Celso de Mello em uma série de batalhas travadas com afinco contra a maioria do tribunal em seus primeiros anos de Supremo. A recente decisão de que a prisão por dívida é inconstitucional, por exemplo, é defendida pelo ministro desde sempre. “Lembro-me bem deste caso porque também fiquei vencido. A regra, entretanto, não é Celso ficar vencido. A regra é Celso ser invariavelmente vencedor. É Celso ser acompanhado pelos seus pares”, afirma o ministro Velloso.

Carlos Velloso sabe do que fala. Em uma rápida pesquisa no site do Supremo apenas entre os processos do Plenário que tiveram o ministro Celso de Mello como relator, verifica-se que ele ficou vencido em apenas três casos. O número é extremamente baixo. A exaustiva fundamentação costuma esgotar o assunto e, por isso, dificilmente uma divergência aberta em processo de sua relatoria se sustenta. Outra característica do ministro é o fato de muito raramente pedir vista dos autos. Via de regra, Celso de Mello verifica a pauta do tribunal e leva seu voto pronto.

Em 2004, o ministro foi vencido no processo que discutia a legitimidade de federações de âmbito nacional para propor ações diretas de inconstitucionalidade. O processo ficou conhecido como “ADI da cachaça”, porque foi ajuizada pela Federação Nacional das Associações dos Produtores de Cachaça de Alambique. Na visão do ministro, apenas confederações poderiam propor ADI.

O ministro Sepúlveda Pertence abriu divergência e convenceu a maioria. Velloso ficou vencido com Celso. A divergência da ocasião, contudo, não resistiu ao tempo. Atualmente, o Supremo endossa a posição de Celso de Mello e não admite ADIs propostas por federações, mesmo as de âmbito nacional.

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 é correspondente em Brasília da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 15 de agosto de 2009, 10h52

Comentários de leitores

7 comentários

é o melhor!

Neli (Procurador do Município)

Admiro muito o professor Celso.
É o melhor ministro do STF.
Infelizmente,o que se vê hoje,na Corte Suprema,ministro prolatando decisão contraditória.
Um grande ministro.

Um dos melhores que lá estão

Upp (Advogado Assalariado - Criminal)

Que o Min. Celso de Mello só saia do STF na compulsória. Brilhante, ponderado, de extrema sensibilidade e argúcia, não será fácil encontrar um substituto à altura.
Sem dúvida, deixou sua marca na história de nossa Suprema Corte, com votos cuja qualidade é, não raras vezes, superior ao conteúdo de muitos livros.

Mello é anti-moral

Nado (Advogado Autônomo)

Anti-moralista é uma coisa, anti-moral é outra. Mello é anti-moral e acredita que o Direito não deve se incumbir de defender a moral. É o crime maior atualmente do Judiciário na onda da perversão do novo liberalismo que, aliás, filosoficamente, consegue ser mais estúpido e teratológico que o liberalismo na sua origem. Na verdade, não há valores no STF. Todos foram cobaias políticas e são mero frutos de política, para não dizer de politicagem. Há alguns poucos valores no Judiciário brasileiro, mas, cientes da exigência de se manterem ocultos, batalham em silêncio, e já não acreditam em outras expressões sociais, uma vez que a falta de consciência virou hábito imperceptível.

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