Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Satisfação sexual

Afeganistão aprova lei que permite punir mulheres

A candidata a presidente do Afeganistão, Furozan Fana, criticou a lei aprovada pelo Parlamento daquele país que permite aos maridos negar comida e abrigo às mulheres que não quiserem satisfazê-los sexualmente. A reportagem é do jornalista Igor Gielow, do jornal Folha de S. Paulo. Há apenas duas candidatas entre os 41 nomes que disputam a eleição presidencial do dia 20 de agosto. "Eu acho que temos muitos assuntos, a começar pelos direitos das mulheres. Há muita violência. Veja essa lei, vamos ter de analisá-la melhor", disse Fana.

A médica se referia às perguntas de repórteres ocidentais sobre relato da Human Rights Watch de que o Parlamento aprovou discretamente a lei. Segundo a ONG, o texto estabelece ainda que mulheres precisam de permissão dos maridos para trabalhar, permite que estupradores fiquem impunes caso paguem o "dinheiro de sangue" da vítima e confia a guarda dos filhos aos homens da família.

"Isso é o convite ao estupro. O islã não aceita isso", disse a candidata. Ela ressalvou, sintomaticamente para um país cheio de divisões étnicas, que a lei era "só para os xiitas" – que compõem 20% dos 28 milhões de afegãos. O governo de Hamid Karzai foi pressionado pela comunidade xiita a trabalhar pela lei no começo do ano. O presidente deu o assunto por encerrado. Mas em nome de apoio dos xiitas à sua candidatura à reeleição, Karzai fez com que seus aliados aprovassem a lei no fim de julho.

Segundo dados da Rawa (Associação Revolucionária das Mulheres do Afeganistão), a principal ONG feminista do país, episódios como o da lei provam que o país está longe de ser justo com suas mulheres. Para a entidade, a educação continua sendo o maior desafio.

Revista Consultor Jurídico, 15 de agosto de 2009, 15h26

Comentários de leitores

4 comentários

Lamentável...

Mariane Oliveira (Outros)

É no minimo estranho sua colocação Wagner....Reciprocidade? Eu diria tortura...
Essa Lei absurda, nada tem de recíproca, infelismente.
Roland... Para quem desconhece a real situação das mulheres no Afeganistão, está certo mesmo....
É lamentável que concordem com tal absurdo...

ABSURDO

Rosa Oliveira (Advogado Autônomo - Família)

A atitude do parlamento afegão só contribui para consolidas anos de agrassão aos direitos humanos das mulheres, que o fundamentalismo mantém há tanto tempo, de modo impune. Como se não bastasse, as afirmações acima de Wagner e Roland são absolutamente estranhas aos avanços que o Brasil vem alcançando na defesa de direitos humanos. Uma lastimável tentativa de brincar com o que incorre na morte de milhares de mulheres por lapidação, ou na tortura de meninas que passam pelos rituais de "inclusão" na idade adulta, nesta cultura androcêntrica que infelizmente ainda assistimos no mundo.

DEVER DA COABITAÇÃO

WLStorer (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A obrigação de manter relações sexuais é um dos minímos deveres dos cônjuges. Até porque, no caso, é uma questão de reciprocidade, não dá não come.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 23/08/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.