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Era virtual

STJ baixa primeiro processo eletrônico

O ministro Fernando Gonçalves, da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, determinou a baixa definitiva do primeiro processo com tramitação totalmente eletrônica. O Agravo de Instrumento ajuizado pelo Banco Fiat S/A contra decisão do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás foi inadmitido pelo STJ. E baixado ao tribunal de origem em apenas quatro meses após sua chegada ao tribunal superior.

O STJ já comemorou mais de 100 mil processos digitalizados. A criação do projeto data do final de 2008, quando houve a digitalização dos recursos extraordinários. E, no início deste ano, o projeto foi ampliado, abrangendo a digitalização dos recursos especiais e agravos de instrumentos.

Alguns tribunais têm aderido ao sistema do STJ. “Quando concluir o processo de digitalização, o STJ será o primeiro Tribunal do mundo a eliminar o papel. O sistema utilizado foi criado por técnicos do STJ e está sendo disponibilizado para qualquer tribunal, não só do Brasil, mas do mundo que tenha interesse no projeto”, afirmou recentemente o presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ

Revista Consultor Jurídico, 14 de agosto de 2009, 15h07

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