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OAB tenta derrubar afastamento de Francisco Faiad

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13 de agosto de 2009, 18h24

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, está questionando decisão que afastou o presidente da OAB de Mato Grosso, Francisco Faiad. Ele é acusado de improbidade, tráfico de influência e concorrência desleal e foi afastado, esta semana, pelo juiz federal Julier Sebastião da Silva. A OAB entrou com pedido de suspensão de segurança no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A ação é assinada por Britto e pelo membro da Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB Nacional, Ibaneis Rocha.

Para Britto, o juiz federal "emitiu juízo político e agiu com claro interesse de agredir a advocacia brasileira, certamente porque vinha se anunciando, publicamente e em diversas oportunidades, candidato a um cargo eletivo na próxima eleição". Britto afirmou: "Não foi uma decisão jurídica; e não é a primeira vez que esse juiz profere uma decisão absurda, mas pretendemos que seja a última".

O presidente da OAB nacional disse, ainda, que "se a intenção era humilhar a OAB, ele escolheu o alvo errado". E alfinetou: "Política  eleitoral, indiscrição pública e despreparo jurídico não combinam com a nobre missão da magistratura".

Britto afirmou que o Conselho Federal da OAB está totalmente solidário ao presidente da OAB-MT, Francisco Faiad. "A OAB Federal não tem medido esforços para externar o seu incondicional apoio ao presidente Faiad, e para buscar a revogação do absurdo ato político travestido em judicial e restabelecer a honra e a dignidade da advocacia", sustentou.

O caso
O pedido de afastamento foi feito pelo advogado Fernando Henrique Ferreira Nogueira. Ele alegou que Faiad vem fazendo uso do cargo de presidente da OAB-MT para prejudicar a conclusão de um processo, com repetidos pedidos de reconsideração. O processo refere-se a uma execução no valor de R$ 9 milhões.

Em coletiva à imprensa, Faiad chamou o juiz que decidiu o caso, Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara da Justiça Federal, de “irresponsável” e disse que a decisão está coberta de erros e ilegalidade. E disse, ainda, que o juiz federal é o magistrado que mais sofre representações por parte da OAB-MT por causa de seus atos discricionários e afronta às prerrogativas dos advogados.

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