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Comando mantido

Otacílio Cartaxo fica como secretário da Receita

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou o nome de Otacílio Cartaxo, até então secretário interino, como titular do cargo na Receita Federal. A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.

De acordo com fontes próximas ao ministro, Otacílio Cartaxo, que é funcionário de carreira, tem ascendência sobre os quadros do órgão, conhece bem a Receita e mostrou habilidade ao depor na CPI da Petrobras sobre a forma de cálculo do imposto que incide sobre a variação do dólar.

A exoneração da secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, foi oficializada no Diário Oficial da União no dia 17 de julho. A saída da secretária já tinha sido confirmada no dia 15 do mesmo mês pelo Ministério da Fazenda, que não divulgou oficialmente os motivos para a troca. No mesmo dia foi publicada a nomeação de Otacílio Cartaxo, então secretário-adjunto da Receita, para assumir interinamente o cargo de Lina. 

Entre os motivos para a mudança no comando da Receita está uma disputa com a Petrobras. A estatal fez uma mudança contábil no final de 2008 que permitiu uma redução de R$ 4 bilhões no recolhimento de impostos. Essa questão foi um dos motivos usados pela oposição para a criação da CPI da Petrobras. A secretária deixou o cargo em um momento de queda na arrecadação federal, devido à desaceleração econômica e aos benefícios fiscais concedidos pelo governo para estimular a economia.

Revista Consultor Jurídico, 13 de agosto de 2009, 20h26

Comentários de leitores

1 comentário

EXCELENTE ESCOLHA

LEGISLEX (Procurador da Fazenda Nacional)

Excelente escolha do ministro Mantega. Conheço o dr. Cartaxo, pois atuei como procurador na sua Câmara junto ao CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (na época, ainda se chamava Conselho de Contribuintes). Posso dizer que é um fiscal muito experiente e ponderado, além de poder atestar sua seriedade e lisura.

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