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Nova composição

STJ elege membros para Conselho da Justiça Federal

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu, nesta quarta-feira (12/8), os ministros Francisco Falcão e Laurita Vaz como membros efetivos do Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão que supervisiona o orçamento e a administração da Justiça Federal de primeira e segunda instâncias. Os ministros João Otávio de Noronha e Teori Albino Zavascki foram eleitos como membros suplentes do CJF.

A eleição se deu em razão da abertura de duas vagas de membro efetivo, devido à saída do ministro Hamilton Carvalhido do cargo de corregedor-geral da Justiça Federal, na próxima segunda-feira (17/8), e à aposentadoria do ministro Paulo Gallotti, no dia 1º deste mês. Também foi aberta uma vaga de membro suplente.

O ministro Francisco Falcão substituirá o ministro Hamilton Carvalhido no cargo de corregedor-geral do CJF. “Tenho ciência do desafio dessa nova missão e peço a ajuda de Deus para melhor desempenhar a função, sempre voltado para o interesse público”, afirmou o ministro Falcão ao ser eleito.

O Conselho da Justiça Federal funciona junto ao STJ por determinação constitucional, cabendo-lhe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema e com poderes correcionais, cujas decisões têm caráter vinculante. Atualmente, o CJF é formado pelo presidente e pelo vice-presidente do STJ, ministros Cesar Asfor Rocha e Ari Pargendler, e pelos ministros Hamilton Carvalhido (corregedor-geral da Justiça Federal) e Eliana Calmon como membros efetivos. Os ministros do STJ Francisco Falcão, Laurita Vaz e Luiz Fux são suplentes. Integram também o CJF os presidentes dos cinco tribunais regionais federais.

Revista Consultor Jurídico, 12 de agosto de 2009, 20h22

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