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Redução de estoque

Salomão nega 90% dos Agravos analisados em mutirão

Um mutirão feito no último sábado (8/8), no Superior Tribunal de Justiça, superou as expectativas do gabinete do ministro Luis Felipe Salomão. A meta era analisar 250 Agravos de Instrumento no dia, mas a equipe de 17 servidores atingiu a marca de 300 processos. Aproximadamente 90% dos casos foram negados por descumprir exigências formais ou esbarrar nas súmulas que impedem a análise do recurso pelo STJ.

A segunda etapa do mutirão já está programada para o próximo sábado (15/8), quando o ministro e seus servidores concluirão essa primeira força-tarefa para reduzir o número de processos no gabinete, na maioria, Agravos de Instrumento.

Para o ministro Luis Felipe Salomão, esse mutirão aos sábados é indispensável para julgar, em prazo razoável, o grande estoque de processos, tendo em vista que todos os dias chegam novos casos ao gabinete. “Se eu não fizer um esforço concentrado para debelar meu acervo, não consigo zerar meu estoque”, explicou o ministro. Ele ressalta que o trabalho aos sábados também é bastante produtivo: “Não temos telefone tocando, audiências nem qualquer tipo de atendimento”. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 11 de agosto de 2009, 12h13

Comentários de leitores

3 comentários

TEMERIDADE

WLStorer (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Mecanização, justiça, injustiça ou excesso de formalismo? Será que não foi só empurrar com a barriga? Gostaria de saber, dos 90% negados, quantos vão ser alvo de Agravo Regimental. A reprovação dos advogados foi maior que a dos Bacharéis no Exame de Ordem.

A coisa não é bem assim

themistocles.br (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

Com o devido respeito, os índices divulgados referente ao noticiado mostram que a obstinação em "zerar" pauta foi a custo de "não conhecimento", cujo percentual divulgado chegou a cerca de 90%. Mas cabe saber se decisões que não enfrentam o mérito, realmente são soluções ou problemas futuros, pois foram soluções com base em formalidades legais que não necessariamente resolveram o situação fática, o lítígo real, a lide. Não será de surpreender que provavelmente em muitos desses casos retornarão aos tribunais em forma de ações rescisórias e dos efeitos derivados que geralmente lhes acompanham e provavelmente também devem ter sido frequentes as multas processuais porque não se concordou com a decisão. Ou seja, com o devido respeito, não é compreensível que o conjur tenha elogiado tal forma de judicatura, na qual, conforme foi divulgado, 90% dos recursos foram "solucionados" com o "não-conhecimento". Mas é a lide, vai permanecer com seus deletérios efeitos sociais? Ou isso é irrelevante para a Justiça? Lamentavelmente, atualmente a simples divergência com a jurisprudência tem levado a decisões com multas processuais e outras medidas que estão longe do debate judiciário que deveria nortear as decisões da justiça.

NECCANDI ANIMO

José R (Advogado Autônomo)

E nesse mutirão "processocida" há preocupação de se fazer justiça ao cidadão? Se houver, tudo bem.Se não, às favas com a estatísticas, tão amadas pelos insensíveis burocratas. O que importa é fazer justiça e preservar o direito do cidadão, função última e ratio essendi do Judiciário.
Produção em série para desentulhar, só quando não ignora o direito da pessoa humana. Caso contrário, é desserviço à causa da justiça...

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