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Indução em editais

PF prende 11 por fraude em obras do PAC

A Polícia Federal prendeu, nesta segunda-feira (11/8), 11 pessoas acusadas de fraude em processos licitatórios envolvendo recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Os nomes dos presos ainda não foram divulgados, segundo a Folha online.

De acordo com a PF, o valor contratado com vício para as obras foi de R$ 219,549 milhões e o total pago até agora é de R$ 7,606 milhões. A Justiça determinou o sequestro dos bens depositados na conta dos envolvidos. A operação, batizada de Pacenas, cumpriu todos os mandados de prisão e mais 22 de busca e apreensão em Cuiabá (MT). São cumpridos também cinco mandados de busca e apreensão em São Paulo, três em Goiânia e um no Distrito Federal.

As investigações iniciaram em 2007 na Superintendência de Polícia Federal em Mato Grosso, por meio de denúncias do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público da União e do Estado. A Polícia Federal informou que a fraude se dava por meio de indução nos editais de cláusulas restritivas que direcionavam determinadas empresas.

Segundo a denúncia, as empresas já eram vencedoras das licitações mesmo antes do procedimento licitatório, pois os concorrentes ajustavam o conteúdo das propostas previamente, oferecendo pagamentos em dinheiro e parte dos contratos firmados com a prefeitura. As empresas integrantes do esquema contariam com grande força política, sejam por pertencerem a políticos conhecidos em Mato Grosso ou por intenso contato de seus proprietários com políticos municipais.

De acordo com a PF, foram encontradas irregularidades em fiscalizações relatadas pelo TCU, como a falta de parcelamento do objeto, preços acima dos praticados no mercado e atestados técnicos que extrapolam a análise qualitativa. Os envolvidos poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, advocacia administrativa e formação de quadrilha. Os presos serão encaminhados à Polinter (Polícia Interestadual) e ao presídio Pascoal Ramos, em Cuiabá.

Revista Consultor Jurídico, 10 de agosto de 2009, 17h44

Comentários de leitores

2 comentários

Só 11?

Zerlottini (Outros)

Cadê os outros? Essas obras do tal de PAC (Programa de Aumento da Corrupção) estão sendo uma verdadeira farra, para os empreiteiros e quem tem a verba na mão. Eu fico só pensando nas obras que deverão ser feitas por imposição da FIFA, para a copa do mundo do molusco! O que se vai comer de dinheiro, pelas "autoridades constituídas" vai ser uma grandeza. A maioria de licitações, neste país, são dirigidas a quem "pagar mais". O "propinoduto" funciona a "mil", nessas horas. O pessoal do congresso deita e rola, em cima das empreiteiras. Será possível que só tem safado e corrupto neste país? E o molusco continua "sem saber de nada"? Eu não acredito que ele seja TÃO BURRO assim! O negócio dele é se fazer de "migué" pra poder viver. Enquanto isso, o "grande empreendedor" que é o "molusquinho" compra fazendas milionárias, pelo país afora... E ele fica só naquela: "E o Kiko? (O kiko tenho com isso?) No caso do senado, ele já deu uma de Pilatos: já lavou as mãos (haja sabonete!)
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

Julgamento dos Manés

olhovivo (Outros)

Se depender de muitos Manés do Direito, os presos não precisariam de julgamento. Já estão condenados definitivamente pelo só fato de se tratar de "operação" da PF. A "voz das ruas" já os condenou.

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