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Seminário no Rio

Relação entre Direito e política é tema de debate

Juízes e professores vão discutir as relações entre Direito e Política no Seminário Nacional sobre Justiça Constitucional. As palestras acontecem de 12 a 14 de agosto, no Centro Cultural Justiça Federal, no Rio de Janeiro.

Entre os palestrantes estão os professores Luís Roberto Barroso, Luiz Werneck Viana, Gladys Ribeiro, Arno Wehling e Michael McCann e os juízes federais Jane Reis e José Carlos Garcia. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence estará presente na abertura.

O evento é organizado pela Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região e pela Associação Brasileira de Ciência Política, entre outras instituições. O seminário tem coordenação científica da juíza Fernanda Duarte, titular da 3ª Vara de Execução Fiscal do Rio, e do professor da Unicamp Andrei Koerner. As inscrições podem ser feitas no site da Emarf. Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal da 2ª Região.

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Dia 12

9h: Abertura

11h Conferência de abertura
Min. Sepúlveda Pertence

14h00-16h15 Mesa Redonda: Jurisdição e teoria constitucional no Brasil
Coordenadora:
Giselle Citadino (PUC/RJ)
Expositores:
Gilberto Bercovici (FD/USP)
Rogério Dutra (UFF)
Martônio Barreto (UNIFOR)

16h30- 19h Mesa Redonda – Justiça e Constituição na história política brasileira
Coordenador:
Ricardo Marcelo Fonseca (IFPR/IBHD)
Expositores:
Arno Wehling (UGF/UniRio)
Gladys Ribeiro (UFF)
Christian Cyrill Linch (UFF/UGF)

Dia 13

9h-11:15h Mesa Redonda – O ST e o sistema político em Perspectiva comparada
Coordenador:
Andrei Koerner (INEU/Unicamp)
Expositores:
Marcus Faro de Castro (UnB)
Ernani Carvalho (DCP/UFPe)
Marco Aurélio Sampaio (Cebrap/USP)

11h30-12h30 2ª Conferência: Judiciário, Constituição e Democracia no Brasil
Luís Werneck Vianna (Iuperj)

14h00-16h15 Interpretação constitucional
Coordenador: Jane Reis (Juiza Federal)
Expositores:
Marcelo Cattoni (PUC/MG)
Luís Roberto Barroso (PGE/UERJ)

16h30- 19h Mesa Redonda: Métodos de trabalho e o processo de decisão judicial
Coordenador: Cristina Carvalho Pacheco (UEPb)
Expositores:
Fernanda Duarte (Emarf/UGF/InEAC)
José Ricardo (FGV/RJ)

Dia 14

9h-11:15h Mesa Redonda: Justiça constitucional, direitos individuais e políticas públicas
Coordenador: Rodrigo Mascarenhas (PGE/RJ)
Expositores:
Marcelo Burgos (PUC/RJ)
Gustavo Feitosa (Unifor)

11h30-12h30 3a. Conferência: Teoria e pesquisa sobre Justiça constitucional
Michael McCann

14h00-16h15 Mesa Redonda: Justiça Federal, profissões jurídicas e a Mobilização social do direito
Coordenadora: Débora Alves Maciel (CEBRAP)
Expositores:
Fabiano Engelmann (UFRGS)
José Carlos Garcia (Juiz Federal)

16h30- 19h Mesa Redonda: O STF, o CNJ e a organização do PJ no Brasil
Coordenador: Charles Pessanha (Iuperj)
Expositores:
Joaquim Falcão (FGV/RJ)
Flávio Dino (Deputado Federal)
Luciana Gross Cunha (FGV/SP)

Revista Consultor Jurídico, 9 de agosto de 2009, 5h10

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