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Desafio de mudar

Conselheiros do CNMP assumem na segunda-feira

Dez novos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público tomam posse nesta segunda-feira (10/8), no edifício-sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília. Junto com o cargo, os novos conselheiros assumirão o desafio de mudar a imagem do Ministério Público.

A instituição se tornou um quarto poder com a CF de 88, mas da mesma forma que ganhou força como órgão de acusação, perdeu terreno com acusações inconsistentes e com leniência na fiscalização de seus integrantes.

No mesmo dia da posse, acontece a primeira sessão do Plenário com a nova composição. Na pauta está a escolha do novo corregedor nacional e dos presidentes das comissões permanentes. Os novos conselheiros também vão analisar a proposta orçamentária do CNMP para o ano de 2010.

Os conselheiros têm mandato de dois anos e irão se juntar ao conselheiro Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva, indicado pela Câmara. Ele tomou posse em 30 de junho de 2008.

Vão integrar o CNMP, além de Francisco Albuquerque, Maria Ester Tavares, procuradora do Ministério Público Militar, Sandra Lia Simón, procuradora regional do Trabalho da 2ª Região, Achiles de Jesus Siquara Filho, procurador de Justiça do MP da Bahia, Taís Schilling Ferraz, juíza Federal da 4ª Região, Sérgio Feltrin, desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Adilson Gurgel de Castro, advogado, Almino Afonso Fernandes, advogado, e Bruno Dantas Nascimento, consultor legislativo do Senado. Continuam no conselho, para um segundo mandato, os conselheiros Cláudio Barros Silva, procurador de Justiça do MP do Rio Grande do Sul, e Sandro José Neis, promotor de Justiça do MP de Santa Catarina. Dois postos continuam vagos, já que os nomes do procruador federal  Nicolao Dino e do promotor estadual Diaulas Ribeiro da Costa, candidatos ao conselho, foram reprovados pelo plenário do Senado.  

Entre os conselheiros, a juíza Taís Schilling chega ao CNMP credenciada por um trabalho bem sucedido no gabinete da presidência do Supremo Tribunal Federal. Seu trabalho contribuiu para encontrar soluções efetivas para problemas ancestrais do Judiciário. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNMP.

Revista Consultor Jurídico, 9 de agosto de 2009, 5h26

Comentários de leitores

1 comentário

Distorções

M.P. (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Por que que o CNMP tem 5 membros do MPU e só 2 membros dos MPEs e ainda, escolhidos pelo PGR? Isto revela um erro na composição, máxime porque o CNMP tem 27 MPEs + DF para "ajeitar", sendo todos bem mais pobres que o MPU. Além disto, são 11 mil membros dos MPEs e 1000 do MPU no Brasil. São as distorções e hiperconcentração de poderes que desnaturam a federação no Brasil.

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