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Palácio da Justiça

Exposição em São Paulo comemora 400 anos do TJ-BA

A Exposição Fotográfica Itinerante que comemora os 400 anos do Tribunal de Justiça da Bahia desembarcou em São Paulo na semana passada. Os desembargadores Vallim Bellocchi, do TJ paulista, e Maria da Purificação da Silva, que representou a presidente Sílvia Zarif, do TJ baiano abriram a mostra na quinta-feira (6/8), no Salão dos Passos Perdidos, do Palácio da Justiça, sede do Judiciário de São Paulo. A exposição fica na capital paulista até a próxima quinta-feira (13/8), quando segue para Porto Alegre (RS).

A exposição do IV Centenário é promovida pelo Tribunal baiano em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e parte da programação das comemorações dos 400 anos de instalação do Tribunal da Relação do Estado do Brasil, o primeiro criado no País, em 7 de março de 1609 que, ao longo do tempo, se desmembrou formando o Poder Judiciário.

A mostra traz imagens da história do Tribunal de Justiça do século XVII até os dias atuais, com reproduções de documentos e fotos, objetos antigos e prédios da Justiça baiana. Os registros foram feitos pelos fotógrafos Nei Pinto e Gláucio Dettmar.

O documento mais antigo retratado é a folha de rosto do segundo Regimento do Tribunal da Relação, quando foi reinstalado em 1652. Criado em 1609, o tribunal deixou de funcionar depois da invasão holandesa, em 1624. Do Tribunal da Relação destacam-se ainda imagens de sua primeira sede, na encosta onde hoje está o Elevador Lacerda, vista da Baía de Todos os Santos.

Há também outras preciosidades retratadas, como um pergaminho em árabe relativo à revolta muçulmana dos malês, cartas de alforria e salvo-condutos para escravos, de sinetas de convocação de desembargadores para as sessões plenárias desde o Brasil Colônia e reproduções de quadros de Teixeira de Freitas e Ruy Barbosa.
A Exposição Itinerante do IV Centenário foi inaugurada, na Bahia, no Fórum Ruy Barbosa, em 29 de junho, pela presidente Sílvia Zarif, em solenidade que contou com a presença do conselheiro Marcelo Nobre, do CNJ, do embaixador de Portugal no Brasil, João Salgueiro, e do cônsul-geral de Portugal na Bahia, João Sabido da Costa.

Depois de São Paulo, a mostra segue para Porto Alegre (19 de agosto) e Brasília (3 de setembro), além de Belo Horizonte, Belém, São Luís e depois para a capital portuguesa.

Os visitantes poderão ver painéis fotográficos reproduzindo documentos, fotos, objetos e cenas urbanas de época, bem como apresentação de vídeo sobre a história da instalação do Tribunal da Relação do Estado do Brasil.

O Tribunal de Relação do Brasil, na sua criação, era composto por dez desembargadores nomeados pelo rei, assim distribuídos: um ouvidor geral, um chanceler, três desembargadores dos Agravos e Apelações, dois desembargadores Extravagantes, um juiz dos Feitos da Coroa, Fazenda e Fisco, um procurador dos Feitos da Coroa, Fazenda e Fisco, que acumulava a função de Promotor Público, e um Provedor dos Defuntos e Resíduos.

Serviço
Exposição Itinerante do IV Centenário do Tribunal de Justiça da Bahia.
Quando: 6 a 13 de agosto.
Horário: das 13 às 18h.
Local: Salão dos Passos Perdidos. Prédio do Tribunal de Justiça. Pça. Da Sé, s/n – Centro – Telefone: (11) 3242-9366.
 

Revista Consultor Jurídico, 9 de agosto de 2009, 13h41

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