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Doutores em família

Estrelas do Direito cobram até R$ 60 mil por uma defesa

A revista Veja, edição de São Paulo, publicou neste sábado (8/8) reportagem especial sobre os escritórios de advocacia especializados em separações e divórcios. A repórter Sara Duarte conta que dos 5.600 escritórios de advocacia da cidade, apenas duas dezenas se dedicam exclusivamente a separações e divórcios, contratos de casamento, ações de investigação de paternidade ou planejamento sucessório para empresários. Alguns são comandados por estrelas do Direito que cobram de R$20 mil a R$60 mil por uma defesa. Confira a íntegra da notícia.

São Paulo é a capital jurídica do país. De acordo com a seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, a cidade concentra 5.671 escritórios de advocacia, 107.000 advogados e 7.442 estagiários de direito. A maior parte desses profissionais trabalha em bancas dedicadas às áreas cível, criminal, tributária ou trabalhista. Apenas uma pequena parcela deles dedica-se exclusivamente ao direito de família, ramo em que são arquitetados contratos de casamento, separações, divórcios, ações de investigação de paternidade, testamentos, inventários e o planejamento sucessório de grandes empresas. "Em toda a cidade, não existem mais de vinte bons escritórios dedicados ao direito de família", afirma o jornalista Márcio Chaer, diretor do site Consultor Jurídico, o mais conhecido da área.

São tão poucos que as principais estrelas do meio vivem se cruzando nos tribunais, ora no papel de defensor do marido, ora no de protetor dos direitos da mulher. Todos mantêm escritórios com quadros enxutos - em geral, os sócios majoritários atuam ao lado de meia dúzia de associados, além de alguns contadores encarregados de fazer os cálculos nas ações. Na firma da advogada Priscila Corrêa da Fonseca, que realiza cerca de noventa ações de separação por ano, atuam apenas doze advogados. Na de seu maior concorrente, Dilermando Cigagna Júnior, famoso por ter conseguido para a ex-mulher do empresário Flávio Maluf a maior pensão já estipulada pela Justiça brasileira – R$217 mil mensais -, trabalham nove.

O direito de família e sucessões como é praticado hoje é relativamente novo. Embora os primeiros cursos de letras jurídicas do país, o do Largo São Francisco, em São Paulo, e o de Olinda, em Pernambuco, tenham sido criados em 11 de agosto de 1827, foi somente na segunda metade do século XX que as questões envolvendo separação, investigação de paternidade e divisão de herança passaram a ser tratadas como uma área nobre da advocacia. "Até o fim dos anos 70, a única maneira de encerrar um casamento civil era o desquite amigável ou litigioso", lembra o advogado José Roberto Pacheco Di Francesco, discípulo de um dos pioneiros do direito de família paulistano, o jurista e professor da USP Silvio Rodrigues (1917-2004). "Uma mulher desquitada que se unisse a um novo parceiro era sempre malvista. Dizia-se que ela vivia em concubinato, uma união à margem da lei."

Os atuais expoentes do ramo iniciaram a carreira nos anos 60 e 70. O sorocabano Celso Mori, 64 anos, coordenador do contencioso do Pinheiro Neto Advogados, um dos maiores escritórios da América Latina, é amigo de Cigagna desde os tempos da faculdade. "Ele foi meu calouro na USP em 1965 e, no ano seguinte, demos o trote juntos em várias garotas", conta Mori.

Naquele tempo, o grande mote do direito de família eram as separações e os alunos de direito começavam a advogar antes de se formar - é de 1973 a lei que tornou obrigatório o exame da OAB, no qual os bacharéis precisam ser aprovados para poder exercer a profissão. "Os casos mais comuns eram os de homens com mais de 50 anos que haviam trocado a mulher por uma de 25 e tinham de pagar pensão vitalícia à ex", diz Cigagna. "Ainda assim, na hora de decidir quem fora o culpado pelo fim da relação, os juízes costumavam ser mais duros com as mulheres que com os homens", afirma Mori.

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Revista Consultor Jurídico, 8 de agosto de 2009, 12h08

Comentários de leitores

1 comentário

Eu gostaria de saber se o Estatuto da Advocacia permite:

Leopoldo Luz (Advogado Autônomo - Civil)

- que advogados apareçam em capas da revistas de grande circulação intitulando-se ou se deixando intitular de "Rei ou Rainha" dessa ou daquela matéria, "bambambam" etc.?
- que advogados apareçam nas páginas desses periódicos, de peito estufados diante de estantes com livros, todos igualmente e impecavelmente encadernados, orgulhosos por cobrarem fortunas de seus endinheirados e colunáveis clientes, inclusive citando nomes?
- que advogados façam de seus escritórios indústrias em que eles, proprietários, dedicam-se a capturar clientes em eventos sociais, enquanto comparecem em audiências recém-formados ou terceirizados cujos mandados decorrem de infidável fila de substabelecimentos?
Reis mesmo são aqueles dedicados e desconhecidos advogados de periferia, defensores públicos e promotores que lidam com ações de divórcio de famílias com renda de um, dois salários mínimos e três, quatro filhos menores, ações de adoção de menores abandonados, internações médicas de urgência em hospitais públicos, LOAS e por aí afora.

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