Tribunais estreiam recurso eletrônico ao STJ

O Tribunal de Justiça da Paraíba encaminhou, nesta quinta-feira (6/8), sua primeira remessa virtual de recursos ao Superior Tribunal de Justiça. O TJ-PB foi o primeiro tribunal do país a assinar com o STJ o convênio de adesão ao projeto “Justiça na Era Virtual”, em março deste ano, e é a terceira corte a efetivar o envio eletrônico de processos.

O projeto, implantado pelo ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ, visa acelerar a tramitação dos processos e o acesso a eles em todo o país. A meta da Corte é que, até o final de 2009, 85% dos tribunais estejam em sintonia com o projeto e passem a enviar seus processos por meio eletrônico. O objetivo é acabar com os processos em papel até o final de 2009. “Nós vamos virtualizar todos os processos judiciais e administrativos em tramitação. Para isso, precisamos contagiar todos os tribunais com a mesma postura do TJ-PB, que deve servir de estímulo para que outros tribunais sigam pelo mesmo caminho”, disse o presidente do STJ.

Entre as vantagens da virtualização estão a menor morosidade, a ampliação do acesso à Justiça, a possibilidade de informação em tempo real e de qualquer lugar do mundo via internet, a economia de recursos e a preservação do meio ambiente. Com milhões de páginas de processos chegando todos os anos ao STJ, questões como espaço para armazenar os feitos e tempo para manipular a documentação se tornaram um desafio de logística. A digitalização dos processos e a tramitação virtual, atividades que começaram no fim de 2008 por iniciativa do ministro Asfor Rocha, são respostas do Judiciário a essas dificuldades.

O juiz auxiliar da Presidência do STJ José Ferreira Junior esteve na Paraíba para acompanhar o primeiro envio virtual da corte. Em março, o convênio foi assinado pelos presidentes do STJ e do TJ-PB, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior.

No STJ, o trâmite de processos já é totalmente virtual, desde a distribuição até a decisão e a publicação dos julgados. O tribunal também está implantando a virtualização de seus processos administrativos. “Para se ter uma ideia, o envio comum de processos em papel demora, dependendo do estado, de cinco a oito meses para chegar ao STJ. Com o encaminhamento virtual, além da economia de papel, o tempo de chegada do processo é reduzido para apenas cinco minutos. É a Justiça mais ágil para o cidadão comum”, afirma o presidente da corte.

Nesta sexta-feira (7/8), o ministro prestigiará o primeiro encaminhamento virtual de processos do Tribunal de Justiça de Pernambuco e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Com as duas novas adesões, quatro estados e cinco tribunais passam a encaminhar eletronicamente seus recursos à Corte superior.

No TJPE, o ministro Cesar Rocha será recebido pelo presidente da Corte estadual, o desembargador Jones Figueirêdo Alves. Em seguida, o ministro vai ao TRF da 5ª Região, onde será recebido pelo presidente do tribunal regional, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. O primeiro encaminhamento virtual das ações da corte federal ao STJ está marcado para às 18h. O TRF reúne a segunda instância de seis estados nordestinos: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.