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7 agosto 2009
Vara digital
TJ-SP inaugura fórum em cidade do interior
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Vallim Bellocchi, instalou o Foro Distrital de Flórida Paulista, cidade com população estimada pelo IBGE em pouco mais de 13,5 mil habitantes. O Fórum conta com nove funcionários em sua única Vara Judicial.
Os processos do município de Flórida Paulista que tramitam atualmente em Adamantina (SP) não serão redistribuídos. O Foro Distrital iniciará suas atividades sem acervo. Desembargadores criticam o dinheiro destinado para o Fórum digital da cidade. Segundo eles, com os recursos seria possível criar quatro varas no Fórum de João Mendes, na capital paulista.
A instalação de um fórum obedece a critérios como o número de habitantes e de eleitores da cidade. O TJ encaminha um projeto de lei para a Assembléia Legislativa para pedir a sua instalação. Após a aprovação, o projeto é transformado em lei. O juiz diretor do novo fórum será Paulo Roberto Dallan.
Dallan elogiou o fato de Flórida Paulista voltar a ter um fórum com o que há de melhor de tecnologia, referindo-se ao fato de ser totalmente digital. Na inauguração, o juiz falou ainda sobre a rapidez que o sistema trará ao Judiciário local.
“Volto hoje, neste 3 de agosto de 2009, exatamente 40 anos depois da extinção da comarca. Tenho o prazer de estar aqui, como presidente, para homenagear a comarca que me recebeu no início da carreira”, disse Bellocchi. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.
Revista Consultor Jurídico, 7 de agosto de 2009
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