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Instrução e julgamento

TJ da Bahia faz levantamento de ações criminais

O Tribunal de Justiça da Bahia inicia esta semana levantamento para descobrir os processos criminais que já podem ser levados a julgamento, como forma de cumprir a Recomendação 24 do Conselho Nacional de Justiça, aprovada nesta terça-feira (4/8). A norma propõe que juízes e tribunais façam, em suas jurisdições, mutirões voltados para instrução e julgamento de processos criminais como também para sessões de julgamento do Tribunal do Júri.

De acordo com o conselheiro Paulo de Tarso Tamburini, que está em Salvador acompanhando os trabalhos do mutirão carcerário iniciado em julho, os juízes envolvidos nos trabalhos estão verificando quais processos se encaixam na medida do Conselho. “Estamos fazendo o levantamento dos processos que possam ser levados a julgamento”, informou.

Mutirão carcerário
Nessa segunda-feira (3/08), dez juízes, mais defensores públicos, promotores e servidores começaram a examinar os casos da capital baiana. A equipe analisou 235 processos e libertou 46 presos provisórios. Em Salvador, os trabalhos vão até o dia 4 de setembro. De 8 de setembro a 30 de outubro, acontecem no interior.

Além dos processos dos presos provisórios e condenados, o mutirão vai verificar também a situação dos menores que cumprem medidas restritivas de liberdade. Os juízes Paulo Sorci e Nicolau Lupianhes coordenam o mutirão carcerário na Bahia pelo CNJ.

No interior, os trabalhos começam por Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, entre os dias 8 e 11 de setembro. Depois vai para Alagoinhas e Esplanada (8 a 11/9); Porto Seguro, Eunápolis e Teixeira de Freitas (13 a 18/9); Camaçari (13 a 16/9); Vitória da Conquista, Jequié, Guanambi, Brumado e Lauro de Freitas (20 a 25/9); Ilhéus e Itabuna (28/9 e 2/10); Juazeiro, Senhor do Bonfim, Simões Filho e Serrinha (4 a 9/10); Paulo Afonso (13 a 16/10); Feira de Santana (19 a 23/10); Irecê, Itaberaba, Santo Antônio de Jesus e Valença (26 a 30/10). Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 7 de agosto de 2009, 1h50

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