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Atores de protesto

Nova Central não vê problema em alugar militantes

O presidente da Nova Central Sindical, José Calixto Ramos, confirmou que a entidade contrata pessoas sem vínculo com o sindicato para fazer manifestações. Ele afirmou, ainda, que não vê problemas em incluir manifestantes sem ligações com sindicatos ou com os temas e chamou o pagamento de “ajuda de custo para alimentação”. As informações são do jornal O Globo.

De acordo com notícia publicada pela revista Consultor Jurídico, com R$ 40 por cabeça, é possível reunir até duas mil pessoas na Esplanada dos Ministérios para defender ou atacar qualquer coisa, tomar partido contra ou favor de qualquer um.

“Faço uma manifestação e preciso de 40 ou 50 pessoas. Ao invés de buscar nos estados, busco companheiros daqui, especialmente desempregados. E, para isso, temos que dar uma compensação [de R$ 40]. Uns são sindicalistas, outros são [recrutados] aleatoriamente”, disse Calixto ao jornal O Globo.

O deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO) pediu ao Tribunal de Contas da União uma investigação nas contas da Nova Central Sindical de Trabalhadores e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh). A Nova Central Sindical diz representar 12 milhões de trabalhadores e, só este ano, deve receber R$ 7,5 milhões em imposto sindical.

“É uma excrescência, uma artificialização criminosa de movimentos sociais. Nós defendemos o movimento sindical, mas essa nova central está fazendo protestos com manifestantes de aluguel, com mensaleiros, isso é uma distorção”, afirmou o deputado. Caiado sustenta que as contribuições sindicais são equivalentes a impostos, ou seja, são recursos públicos passíveis de fiscalização.

O próprio TCU ainda não tem certeza se, de fato, poderá fazer auditoria sobre as contas da central sindical. A Lei 11.648, aprovada em março do ano passado, não prevê fiscalização de centrais sindicais pelo TCU ou qualquer outro órgão do governo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o artigo que tratava expressamente desse tipo de fiscalização. O argumento foi o de que “a Constituição veda ao poder público a interferência e a intervenção na organização sindical, em face o princípio da autonomia sindical, o qual sustenta a garantia de autogestão às organizações associativas e sindicais”.

O presidente da Nova Central Sindical, Calixto Ramos, disse que não vê problema algum na fiscalização do TCU. Ele entende até que, como há uma denúncia específica contra a central, o TCU pode pedir as contas da entidade. “Nossas contas estão abertas para o tribunal”, disse Calixto.

Revista Consultor Jurídico, 6 de agosto de 2009, 15h46

Comentários de leitores

10 comentários

Será uma tentativa de deslegitimar protestos???

AndreP (Advogado Autônomo - Empresarial)

A estratégia é bem conhecida... O cão acuado precisa de uma saída... precisa expor alguma tese que deslegitime todo e qualquer movimento social. Precisa calar a voz das ruas, mas de uma maneira singela. Não precisa descer o sarrafo em manifestantes, basta disseminar dúvidas na mente daqueles que acompanham os movimentos sociais. Pela dúvida, morre a capacidade de mobilização da sociedade. Protestos são "mediante paga", gritam eles!!! Ahhh então não há legitimidade alguma... A partir de agora, todo e qualquer protesto é "de aluguel" até que se prove o contrário... Basta repercutir meia dúzia de vezes como matéria de capa, publicar a reportagem com uma foto de outro protesto (que é o verdadeiro alvo da reportagem) e pronto...

Prezada Dra. Helena...

Márcio Aguiar (Advogado Sócio de Escritório)

...desculpe mas não sei o que é Contratuh. Por isso, não entendi a pergunta Mas entendi o indisfarcável tom irônico da segunda pergunta. A propósito não mudo de opinião por dinheiro nenhum, mas posso fazê-lo em face de uma boa a consistente argumentação. Parece que esse não é o seu forte. Seria indelicado perguntar se você é o pseudônimo de alguém que trabalha na Conjur ou se tem algum interesse no bom nome do site. Iso não vem ao caso. Respeito a sua opinião se acha que o cerne da questão é a ajuda de custo dos que fazem o protesto e não as coisas contra as quais eles se insurgem. Na minha opinião isso é um desvio de foco que certamente interessa aos que defendem o destinatário dos protestos. Mas ainda bem que essa opinião restringe-se a alguns poucos do meio jurídico, pois a maioria está indignada com a situação que vivemos. E quanto à população em geral, essa nem se fala. Imagino como seria uma pesquisa sobre o conceito que o povo tem sobre alguns membros do STF. Um grande abraço Dra. Helena.

VOZ DAS RUAS

olhovivo (Outros)

Invariavelmente, a voz das ruas é isso. Às vezes por dinheiro, outras vezes por interesse econômico, político, carnavalesco. E abundam juízes, desembargadores e ministros que, para julgar, extraem seu "vasto cabedal jurídico" dessa fonte.

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