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Poder feminino

Sotomayor é primeira hispânica na Suprema Corte

A juíza Sonia Sotomayor se tornou a primeira pessoa de origem hispânica a integrar a máxima instância judicial dos Estados Unidos. A nomeação aconteceu, nesta quinta-feira (6/8), depois de seu nome ter sido aprovado pelo Senado americano. A informação é do site Uol Notícias.

Sotomayor, de 54 anos, diplomada pelas universidades de Princeton e Yale, e que atuou como promotora, advogada corporativa e juíza do Distrito Federal antes de ingressar no Tribunal de Apelações do Segundo Distrito dos Estados Unidos, em Nova York, uma década atrás, será a 111ª integrante da Suprema Corte e a terceira mulher a ocupar uma cadeira no tribunal.

Com 68 votos a favor e 31 contra — votos de todos os senadores democratas presentes mais 9 votos de senadores republicanos —, Sotomayor vai ocupar o lugar do juiz David Souter, um conhecido liberal que se aposentou. Sotomayor provavelmente não alterará o equilíbrio filosófico geral do tribunal, mas as suas ideias sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo, direito a posse e porte de armas, regulamentação financeira e ambiental, poder executivo e outras questões polarizadoras poderão contribuir para modelar as determinações judiciais nos próximos anos. O cargo é vitalício.

"É um grande dia para Sotomayor e sua família, mas é um grande dia também para a América", afirmou o presidente Barack Obama após a confirmação da juíza pelo Senado. Segundo ele, o fato contribui com os ideais de "justiça e equidade" vigentes no país.

Filha de pais porto-riquenhos e criada em um conjunto residencial público no Bronx, Sotomayor foi indicada por Obama para ocupar o cargo em maio deste ano. Na ocasião, Obama justificou sua nomeação enfatizando a "extraordinária trajetória" de Sotomayor desde o seu início modesto, passando pela educação superior na Ivy League — grupo das oito universidades de excelente qualidade localizadas na região nordeste dos Estados Unidos.

Os senadores norte-americanos passaram a manhã desta quinta-feira debatendo os principais argumentos pró e contra Sotomayor. Os representantes democratas — assim como o presidente Obama — defendem-na como uma jurista imparcial, com uma extraordinária história de vida. Já os senadores republicanos — entre eles o ex-candidato presidencial John McCain — demonstraram o temor de que Sotomayor seja uma juíza com tendência a reinterpretar a lei conforme suas próprias crenças liberais.

Revista Consultor Jurídico, 6 de agosto de 2009, 18h01

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