TRT do Pará e Amapá usará videoconferência

Na próxima segunda-feira (10/8), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com sede em Belém e jurisdição sobre os estados do Pará e Amapá, fará a primeira transmissão por videoconferência entre a sala de sessões da 1ª Turma, em Belém, no estado do Pará, e o Fórum Trabalhista de Macapá, no estado do Amapá.

O recurso inaugura um novo momento da Justiça Trabalhista brasileira, possibilitando que, pelo sistema virtual de videoconferência nos julgamentos de recursos trabalhistas, advogados, direto da cidade onde os processos foram originados, façam a sustentação oral junto ao tribunal. O novo recurso disponibilizado pelo TRT-8 irá reduzir distâncias e facilitar o acesso à Justiça.

Na segunda-feira, os advogados atuantes em 20 processos de Macapá que estão na pauta da 1ª Turma terão a possibilidade fazer sustentação oral em seus processos, a partir do Fórum Trabalhista de Macapá, o que dispensará a necessidade de sua presença física na sede do TRT.

Antes do início da sessão, marcada para 9h30, direto do Fórum de Macapá, a presidente do TRT da 8ª Região, desembargadora Francisca Formigosa, fará o lançamento da nova ferramenta. “O Fórum de Macapá foi escolhido para a primeira videoconferência por se tratar de um dos locais onde temos o maior número de usuários do peticionamento eletrônico”, afirma a desembargadora.

A proposta de videoconferência para a sustentação oral à distância é uma iniciativa pioneira do TRT da 8ª Região, e nasceu na comissão de informática do tribunal na busca de resolver um dos problemas mais claros na Amazônia, as longas distâncias territoriais e dificuldades de transporte.

A ideia surgiu depois que o Tribunal Superior do Trabalho disponibilizou a todos os tribunais regionais a tecnologia para implantação da videoconferência. A princípio, uma ferramenta para expandir o nível de intercâmbio para capacitação e reduzir gastos em reuniões de trabalho. No entanto, o grupo da 8ª Região vislumbrou o repasse da tecnologia não somente para a sede do tribunal e foi além, utilizando o meio para facilitar o acesso à Justiça pelo cidadão.

Ao longo dos meses de junho e julho, a própria equipe de informática do TRT-8, instalou em 4 dos 6 Fóruns Trabalhistas existentes nos dois estados os equipamentos necessários ao uso da videoconferência. A expectativa, a partir da primeira transmissão, é a de que dentro de 90 a 120 dias, desde que solicitado com antecedência, o advogado, atuante nos Fóruns Trabalhistas de Macapá, Santarém, Marabá e Parauapebas poderá, direto destes municípios, fazer sua defesa oral. Com informações da Assessoria do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.