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Desvios no Detran

MPF processa Yeda Crusius e pede perda do cargo

O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul entrou com uma Ação Civil de Improbidade Administrativa, nesta quarta-feira (5/8), contra a governadora Yeda Crusius (PSDB) e outras oito pessoas. A ação é resultado da Operação Rodin, que investigou desvios no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O MPF pediu a perda dos cargos dos acusados, suspensão dos direitos políticos por até 10 anos, pagamento de multa, proibição de contratar com o poder público por 10 anos e ressarcimento integral do dano, calculado em R$ 44 milhões.

Os procuradores concederam entrevista coletiva para falar sobre o processo, mas não deram detalhes sobre o suposto envolvimento da governadora no caso alegando sigilo, de acordo com informações do portal G1. Eles pediram a retirada do sigilo da ação, decretação de indisponibilidade dos bens dos réus e afastamento temporário dos agentes públicos enquanto o processo estiver em andamento. Segundo o MPF, foram analisados mais de 20 mil áudios de escutas telefônicas, resultando em um procedimento de investigação de mais de 30 volumes.

Ainda de acordo com o G1, o chefe da Casa Civil do governo estadual, José Alberto Wenzel, disse que a governadora reagiu com “serenidade e tranquilidade” à ação do MPF. “Ela comunga conosco nesse momento de uma perplexidade diante da forma com que isso foi colocado para o povo gaúcho”, disse. Ele afirmou que não há “fato novo” na ação do MPF e disse que vê uso político da instituição. Para Wenzel, não deve haver sigilo na ação para que se possa saber as acusações que pesam contra a governadora.

Em Brasília, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), reiterou o apoio do partido à Yeda Crusius. Ele disse que vai aguardar os fatos e os argumentos da governadora, mas ressaltou ao G1 que confia que ela “resolverá tudo como sempre resolveu”.

Operação
A Operação Rodin foi feita pela Polícia Federal e pela Receita Federal em novembro de 2007 para desarticular um grupo acusado de desviar recursos de Detrans usando fundações de apoio universitárias e empresas administradas por laranjas. A operação aconteceu em Porto Alegre, no município gaúcho de Santa Maria e na capital maranhense, São Luís.

Os investigadores constataram que os envolvidos atuavam no Detran do Rio Grande do Sul, efetuando contratos para avaliação teórica e prática na habilitação de motoristas, sem licitação e com apoio das fundações de apoio universitárias. Os serviços eram prestados com o uso da estrutura física e de pesquisadores da Universidade de Santa Maria. Os suspeitos efetuavam subcontratações ilegais com serviços superfaturados.

Revista Consultor Jurídico, 5 de agosto de 2009, 20h43

Comentários de leitores

2 comentários

Escutas analisadas?

Ramiro. (Advogado Autônomo)

O que o MPF entende por análise de escutas?
Nos EUA
http://www.fbi.gov/hq/lab/fsc/backissu/april2003/lacey.htm
Um óbvio, por que gastariam tanto se nos EUA aceitassem que as autoridades tem "fé-pública"?
Vem o STJ e manda uma dessas na lata!
HC 42733 / RJ
"'1. A Lei n.º 9.296/96, que trata da interceptação telefônica, nadadispõe acerca da necessidade de submissão da prova à qualquer perícia, sequer a fonográfica, razão pela qual não se vislumbra
qualquer nulidade na espécie."
Mais um belo caso onde a questão da escuta sem perícia técnica especializada poderá acabar no STF com uma bela discussão sobre ser ou não ser prova ilícita, e viger a doutrina dos frutos da árvore envenenada, que enquanto o STJ sustentava a incomunicabilidade das provas e criticavam o STF, a posição do Supremo foi positivada nas reformas do CPP.

Novidade

olhovivo (Outros)

Em matéria de competência, essa de o MPF pretender afastamento de funcionários estaduais é novidade. A dúvida agora é: em que instância isso terá paradeiro?

Comentários encerrados em 13/08/2009.
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