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4 agosto 2009

Estado laico

MPF pede para União retirar símbolos religiosos

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo ajuizou uma Ação Civil Pública pedindo que a União retire todos os símbolos religiosos em repartições públicas federais no estado de São Paulo.

Segundo o Ministério Público Federal, inúmeras pessoas se dirigem aos prédios da União diariamente e tem a sua liberdade de crença ofendida diante da ostentação pública de símbolos religiosos não relacionados com a fé que professam. No pedido feito à Justiça Federal, o MPF pede aplicação de multa diária simbólica no valor de R$ 1 para servir como um contador do desrespeito que poderá ser demonstrado pela União, caso não cumpra a determinação judicial. O MPF pede prazo para a retirada dos símbolos religiosos de até 120 dias após a decisão.

O pedido do MPF se baseou no argumento de que, apesar da população brasileira ser de maioria cristã, o Brasil optou por ser um Estado laico. Com isso, não há vinculação entre o poder público e determinada igreja ou religião, onde todos têm o direito de escolher uma crença religiosa ou optar por não ter nenhuma, assegurado pelo artigo 5 da Constituição Federal.

Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão e autor da ação, Jefferson Aparecido Dias, cabe ao Estado proteger todos essas manifestações religiosas sem tomar partido de nenhuma delas.“Quando o Estado ostenta um símbolo religioso de uma determinada religião em uma repartição pública, está discriminado todas as demais ou mesmo quem não tem religião afrontando o que diz a Constituição.” Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal.

Revista Consultor Jurídico, 4 de agosto de 2009

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Comentários

Comentários de leitores: 5 comentários

5/08/2009 15:59 Rodrigo Bevilaqua (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)
Sem vergonha de ser cristão II
Em tempo, sugiro para o MPF-SP que ajuize novas ações para retirar de locais públicos símbolos religiosos, "face à ilegalidade" de nossa cultura cristã, que atentam contra da "república", conforme lista abaixo:
- Cristo Redentor, um símbolo do cristianismo, o monumento tornou-se um dos ícones mais reconhecidos internacionalmente do Rio e do Brasil.;
- Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida, mais conhecida como Catedral de Brasília, projeto de Oscar Niemeyer, com a Via Sacra Di Cavalcanti;
-A estátua do Padre Cícero na Serra do Horto, esculpida pelo artista nordestino Armando Lacerda em 1969;
- Cruz do descobrimento em Cabrália - BA
- Estátua de São Francisco, no município de Canindé, localizado no estado do Ceará,maior monumento religioso do mundo.
E ainda "sugiro" que pugne pelo fim dos feriados religiosos, eis que pelo entendimento do MP são discriminatórios e fogem ao contido no artigo 215 da CRFB/88:
- Páscoa;
- Corpus Christi;
- Finados;
- 12/10 - Nossa Senhora Aparecida;
- 25/12 - Natal
Boa sorte e que Deus lhes acompanhem !
5/08/2009 10:18 Professor (Professor Universitário - Tributária)
Enfim, República!
A medida do MPF, de fato, não reduz a criminalidade, não resolve problemas dos sem-teto-e-sem-terra.
Ok.
Faz valer, entretando, o ideal Republicano, professado entre nós já há muito, mas muito pouco compreendido.
Tirar santinhos, imagens e quejandos das repartições públicas vai sim ajudar a todos compreenderem que estão em um espaço público, e não na sala de suas casas.
Isso é bem republicano e deve sim ser comemorado!!!
5/08/2009 10:16 Auditor (Advogado Autônomo)
Símbolos cristãos
Concordo totalmente com o Dr. Rodrigo Bevilaqua pois, realmente, há outras coisas muito mais importantes que merecem a atenção o MPF, como a corrupção e a violência que, a cada dia, aumentam em nosso país.
A nação espera medidas práticas e efetivas e não nefelibáticas.

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