Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Entrada oficial

Novos membros tomam posse no CNJ nesta segunda

Os 12 membros da nova composição do Conselho Nacional de Justiça tomam posse oficialmente, nesta segunda-feira (3/8), às 17h30. Os três representantes da Justiça do Trabalho no CNJ são o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho (do TST), o juiz Nelson Tomaz Braga (do TRT do Rio de Janeiro) e a juíza do Trabalho Morgana de Almeida Richa (titular da 15ª Vara do Trabalho de Curitiba-PR).

A solenidade de posse será conduzida pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e contará com a presença do presidente do TST, ministro Milton de Mora França. Os mandatos dos conselheiros do CNJ são de dois anos. O CNJ é composto por 15 membros no total — são nove do Judiciário e seis representantes de demais instituições. Os novos conselheiros do CNJ foram aprovados pelo Senado no último dia 7 de julho e nomeados pelo presidente da República no dia 15 de julho.

Na última semana de julho, eles participaram de reuniões internas no CNJ para conhecer detalhes sobre o desenvolvimento das ações do Conselho e apresentação aos técnicos e assessores com quem vão trabalhar. A composição dos membros do CNJ é formada da seguinte forma: as indicações do Judiciário são feitas pelo Supremo Tribunal Federal (o presidente e dois magistrados da Justiça Estadual), pelo Superior Tribunal de Justiça (um ministro para a Corregedoria Nacional de Justiça e dois magistrados da Justiça Federal) e Tribunal Superior do Trabalho (um ministro e dois juízes do Trabalho).

As demais indicações saem da OAB (dois advogados), Ministério Público (um promotor e um procurador), Câmara dos Deputados e Senado Federal, com uma indicação cada. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Superior do Trabalho.

Revista Consultor Jurídico, 3 de agosto de 2009, 12h37

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 11/08/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.