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Obras superfaturadas

MP pede que Maluf devolva US$ 165 milhões

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O Ministério Público de São Paulo quer que a família Maluf seja condenada a devolver US$ 165 milhões. Dois promotores de Justiça ingressaram nesta segunda-feira (3/8) com Ação Civil Pública contra o ex-prefeito, sua mulher, Sylvia Maluf, e os filhos Flávio, Otávio, Lígia e Lina. Ainda foram incluídos na ação Jacquelline de Lourdes Coutinho Torres, ex-mulher de Flávio, três empresas offshore sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas e a Eucatex, empresa da família Maluf.

Na ação, os promotores Sílvio Antonio Marques e Saad Mazloum pedem que todos os acusados sejam obrigados a devolver mais de R$ 300 milhões. De acordo com os promotores, o valor é resultado de superfaturamento de obras públicas, que foi ilegalmente remetido ao exterior e utilizado para a compra de ações da Eucatex, em um esquema fraudulento envolvendo doleiros e laranjas.

A ação tem 120 páginas e 277 volumes de documentos, totalizando cerca de 55 mil páginas que, segundo os promotores, comprovam o esquema investigado pelo Ministério Público desde julho de 2001. Para os promotores, os documentos mostram que, entre 1993 e 1998, o hoje deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) desviou cerca de US$ 160 milhões dos cofres públicos municipais.

Os promotores afirmam que o desvio foi feito por meio de superfaturamento de preços das obras da Avenida Água Espraiada (hoje Avenida Jornalista Roberto Marinho) e do Túnel Ayrton Senna, ambas feitas quando Maluf era prefeito de São Paulo (1992-96). Segundo a promotoria, Maluf recebeu recursos indevidamente até dois anos depois de ter deixado o cargo.

De acordo com o MP, o dinheiro foi remetido ilegalmente para contas secretas no exterior, especialmente em bancos dos Estados Unidos, Suíça, Inglaterra, Ilhas Jersey, França e Luxemburgo, por meio de empresas offshore controladas por familiares de Maluf. Entre 1997 e 1998, a maior parte desse dinheiro retornou ao Brasil, na forma de investimento, diz o MP.

Documentos enviados pelos países em que as operações foram feitas mostram que fundos de investimento controlados pelas empresas offshore da família Maluf adquiriram ações da Eucatex, empresa de Maluf no Brasil, diz o MP. Ainda de acordo com o Ministério Público, outros valores foram repatriados por meio de empréstimo, compra de valores mobiliários e pagamento de adiantamento a contrato de exportação, todos favorecendo a Eucatex. A operação movimentou mais de US$ 165 milhões, o correspondente a mais de R$ 310 milhões, diz o MP. Toda a movimentação do dinheiro foi rastreada com a colaboração de governos estrangeiros, por meio de cooperação jurídica internacional inaugurada com essa investigação.

A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de São Paulo ajuizou, no início da noite desta segunda (3/8), um Pedido de Auxílio Direto à Inglaterra, com base na Convenção da Organização das Nações Unidas Contra a Corrupção (Convenção de Mérida), o que resultou no envio de milhares de documentos. Durante anos, a documentação foi analisada por assistentes técnicos do Centro de Apoio Operacional às Execuções (Caex) do Ministério Público, coordenados por Mônica Szegede Semeraro, especialista em administração pública e administração de empresas, resultando em um parecer técnico de 250 páginas que está anexado à ação, junto com os 277 volumes de documentos reunidos ao longo dos últimos oito anos.

As investigações do Ministério Público sobre o esquema de corrupção envolvendo o ex-prefeito Paulo Maluf começaram em 2001, quando foi instaurado um inquérito civil. As apurações resultaram em seis ações cautelares, por meio da qual foi obtida a quebra do sigilo fiscal e bancário de Maluf e de seus familiares. Em 2004, o Ministério Público moveu uma ação de improbidade que resultou no bloqueio judicial dos bens da família Maluf, decisão mantida pelo Tribunal de Justiça, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal.

Os documentos obtidos pelo MP nessas ações levaram a prefeitura de São Paulo a propor ação judicial para a obtenção de mais documentação, na qual Maluf foi condenado. O ex-prefeito também foi indiciado, juntamente com o filho Flávio e outras três pessoas, pela Promotoria de Nova York, que conseguiu na Justiça norteamericana a decretação da prisão de todos eles, ainda em vigor. Maluf e familiares também tiveram dinheiro bloqueado nas Ilhas Jersey, onde foram indiciados.

Na ação impetrada nesta segunda-feira, os promotores pedem a repatriação e devolução dos mais de US$ 165 milhões, bem como o congelamento de bens dos envolvidos no Brasil e nas Ilhas Jersey.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 3 de agosto de 2009, 20h39

Comentários de leitores

1 comentário

Maluf vai devolver o que "pediu emprestado"...

Zerlottini (Outros)

E eu acredito em Papai Noel, no coelhinho da Páscoa, na fadinha do dente, na mula sem cabeça, no saci pererê...
Pura perda de tempo e gasto desnecessário do dinheiro público. Nunca, neste país, se ouviu dizer que algum político tenha devolvido o de que se apropriou indevidamente... Se isso acontecer, é bem capaz de São Paulo fazer nova revolução. Não à toa, ele foi eleito deputado federal... Se bem que naquela pocilga em que o congresso foi transformado há lugar para qualquer um...
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

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