Pauta do STJ

Julgamento do recurso do presidente Lula é adiado

Autor

3 de agosto de 2009, 21h13

O recurso em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva contesta sua condenação por danos morais não foi julgado nesta segunda-feira (3/8), como estava previsto. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça informou que o processo foi retirado de pauta. Ainda não há data para o julgamento. O STJ também não informou os motivos para tribunal não julgar o caso como previsto.

O presidente Lula tenta anular sua condenação ao pagamento de 200 salários mínimos de indenização por danos morais a Francisco Amaral, ex-prefeito de Campinas (SP). Amaral entrou com a ação de indenização por conta de entrevista publicada em janeiro de 2001 no jornal Correio Popular. Na entrevista, o então presidente do PT afirmou que Campinas havia sido assaltada por seus últimos dirigentes. Segundo a defesa do presidente Lula, a condenação deve ser anulada ou reduzida porque a afirmação feita no jornal foi genérica, sem qualquer referência pessoal.

O relator do caso é o ministro Sidnei Beneti, que preside a 3ª Turma. Também integram o colegiado os ministros Nancy Andrighi e Massami Uyeda e os desembargadores convocados Vasco Della Giustina e Paulo Furtado. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

REsp 1091.842

Tags:

Encontrou um erro? Avise nossa equipe!