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Pauta do STJ

Julgamento do recurso do presidente Lula é adiado

O recurso em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva contesta sua condenação por danos morais não foi julgado nesta segunda-feira (3/8), como estava previsto. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça informou que o processo foi retirado de pauta. Ainda não há data para o julgamento. O STJ também não informou os motivos para tribunal não julgar o caso como previsto.

O presidente Lula tenta anular sua condenação ao pagamento de 200 salários mínimos de indenização por danos morais a Francisco Amaral, ex-prefeito de Campinas (SP). Amaral entrou com a ação de indenização por conta de entrevista publicada em janeiro de 2001 no jornal Correio Popular. Na entrevista, o então presidente do PT afirmou que Campinas havia sido assaltada por seus últimos dirigentes. Segundo a defesa do presidente Lula, a condenação deve ser anulada ou reduzida porque a afirmação feita no jornal foi genérica, sem qualquer referência pessoal.

O relator do caso é o ministro Sidnei Beneti, que preside a 3ª Turma. Também integram o colegiado os ministros Nancy Andrighi e Massami Uyeda e os desembargadores convocados Vasco Della Giustina e Paulo Furtado. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

REsp 1091.842

Revista Consultor Jurídico, 3 de agosto de 2009, 21h13

Comentários de leitores

1 comentário

O Presidente também precisa medir as palavras

servidor (Funcionário público)

Se o Presidente vier a ser condenado por cada bobagem que fala, haja indenização!
Como disse o Professor Luiz Flávio Gomes, "ele vê tudo do avesso, e fala como vê, ou seja, fala tudo do avesso".
Uma condenação dessas pode ter o efeito educativo de fazer o Presidente refletir um pouco antes de falar (e quem sabe, antes de fazer). Assim, passaria a ser menos trapalhão e demagogo.

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