Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Pornografia no Orkut

Acordo já gerou mais de mil quebras de sigilo

Em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em julho do ano passado entre o MPF e a Google, foram encaminhadas 1.926 notícias e imagens com indícios de pornografia infantil veiculadas no Orkut. Desse número, 1.287 resultaram em pedidos de quebra de sigilo telemático formulados pelo MPF perante a Justiça e outros ainda continuam sob investigação.

Além das notícias do Orkut, o MPF ainda recebe denúncias por meio de outras fontes, como a Ong Safernet e o Digi-Denúncia, em sua própria página na internet.

No estado de São Paulo foram ainda instaurados 263 inquéritos policiais, 174 na capital e 89 no interior. O número é maior em São Paulo porque a Google, em razão do acordo celebrado, envia diretamente ao MPF na capital as informações com indícios de pornografia infantil para apuração. A Procuradoria instaura um procedimento e, se for o caso, envia ao MPF de outras localidades somente depois de descobrir a cidade aonde foi cometido o possível crime.

No primeiro semestre deste ano, a Safernet recebeu 25.212 denúncias referentes à pornografia infantil na internet. Cerca de 40% das páginas denunciadas foram removidas pelos provedores responsáveis pelos serviços por conterem indícios suficientes de crime por violação a termos de uso.

A prevenção
Devido ao alto número de possíveis crimes relacionados aos direitos humanos na internet, o MPF-SP considera a prevenção essencial. Por isso, desde 10 de fevereiro deste ano, quando foi promovido o Dia da Internet Segura no Brasil, integrantes do Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do MPF-SP vem oferecendo, em parceria com a Safernet, oficinas de prevenção às escolas públicas e particulares.

Para facilitar o trabalho dos educadores nas salas de aula, a Ong Safernet lançou nesta segunda-feira (3/8), na sede da PR-SP, o Kit Pedagógico que oferece a professores dos ensinos fundamental e médio diversas maneiras de tratar a segurança na internet. A iniciativa contou com a colaboração do MPF-SP.

O kit vem com vídeos didáticos, histórias em quadrinho, fichas pedagógicas com sugestões passo a passo para as atividades em sala de aula, entre outras informações para estimular discussões e atividades educativas. O objetivo da medida é atuar na área de prevenção de possíveis crimes que possam ser facilitados por meio da internet, como pornografia infantil. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal.

Revista Consultor Jurídico, 3 de agosto de 2009, 18h52

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 11/08/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.