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Patrimônio pop

Juiz decide herança e guarda de filhos de MJ

A gestão da herança de Michael Jackson e a guarda permanente dos filhos do cantor serão submetidos nesta segunda-feira (3/8) ao veredicto do Tribunal Superior do condado de Los Angeles, em uma esperada audiência. O juiz Mitchell Beckloff autorizará o acordo alcançado nesta semana entre a mãe de Michael e a ex-mulher do cantor Debbie Rowe sobre a guarda de Prince Michael, 12, e Paris Michael, 11, que ficarão sob os cuidados da avó, como o artista determinou em seu último testamento. As informações são da Folha Online.

Katherine Jackson será, assim, a responsável legal destas duas crianças, filhos biológicos de Rowe, assim como de Prince Michael 2º, 7, cuja mãe não foi identificada. Segundo vazou à imprensa, Rowe manterá os direitos de visita sobre os dois filhos, mas não receberá indenização e se comprometeu a não voltar a solicitar a custódia.

Beckloff havia adiado várias vezes a audiência oral sobre a tutela legal dos três filhos de Michael, fixada inicialmente para 13 de julho, a fim de dar tempo à família do artista e a Rowe para que chegassem a um acordo extrajudicial. O magistrado, no entanto, terá que se pronunciar sobre a administração permanente dos ativos legados por Michael a seus herdeiros, dividido em 40% para a mãe, 40% para seus três filhos e o resto destinado a organizações beneficentes.

Em seu testamento de 2002, o mais recente dos conhecidos, Michael nomeou três gerentes de seus bens, a fim de que fizessem seu patrimônio crescer após sua morte. Um deles renunciou pouco depois de assumir essa responsabilidade, que ficou exclusivamente nas mãos do advogado John Branca e do executivo John McClain. Por isso, o juiz concedeu a Branca e a McClain o controle provisório dos bens de Michael em 6 de julho, e fixou 3 de agosto como data para rever esta decisão e designar os administradores definitivos.

Desde então, os advogados de Katherine Jackson começaram a trabalhar para solicitar que a mãe do cantor fosse incluída como co-gestora da herança, e acusaram Branca e a McClain de esconder o estado das operações iniciadas pelo artista, especialmente o contrato de 50 shows previstos para Londres. Os executivos afirmaram que estão defendendo os interesses do cantor e se recusaram a informar a Katherine sobre o acordo de Michael com a empresa AEG, promotora dos shows, sem a assinatura de um compromisso de confidencialidade para evitar vazamentos, algo a que a mãe do cantor se negou a fazer.

Revista Consultor Jurídico, 2 de agosto de 2009, 13h47

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