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Aceleração em mudanças

STF e Senado acertam rapidez no Pacto Republicano

As mudanças legais a serem introduzidas pelo novo Pacto Republicano podem ser aceleradas no Congresso Nacional. O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, esteve reunido na manhã desta quinta-feira (30/4) com o senador José Sarney, presidente do Senado. Na conversa, foram prometidas novidades no andamento das propostas já para a próxima semana.

Um dos projetos, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania no Senado, criará uma nova lei sobre Mandado de Segurança. Outra proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados e em andamento no Senado, permite ao Supremo convocar juízes auxiliares para providências em processos que envolvem foro privilegiado. “Eu pedi ao presidente que desse prioridade aqui no Senado a esse trabalho”, disse o ministro Gilmar Mendes.


Revista Consultor Jurídico, 30 de abril de 2009, 13h16

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