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Declaração sobre crise

Interpelação judicial a Lula é arquivada pelo STF

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O Supremo Tribunal Federal não é competente para julgar ação originária de reparação civil contra o presidente da República. A prerrogativa de foro só pode ser usada nas questões relacionadas ao cargo, o chamado ratione muneris. Este entendimento foi aplicado pelo ministro Celso de Mello ao determinar o arquivamento da interpelação judicial apresentada contra o presidente Lula.

O cidadão brasileiro, Clóvis Victorio Mezzomo, entrou com interpelação judicial contra o presidente Lula. Questionava a declaração de que a crise econômica mundial é “fomentada por comportamentos irracionais de gente branca, de olhos azuis, que antes da crise pareciam que sabiam tudo, e que agora demonstra não saber nada (sic)”.

No pedido de explicações, Mezzomo afirma que tem ascendência italiana e olhos verdes. Conta ainda que nasceu em Caxias do Sul (RS) e foi criado em zona de colonização alemã, onde sempre trabalhou cercado de homens e mulheres de pele branca e olhos azuis, “os quais, juntamente com europeus, ibéricos, negros e índios muito fizeram pela prosperidade e progresso da região”. Para ele, as palavras do presidente Lula foram ofensivas.

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo, explica em sua decisão que a interpelação judicial tem por objetivo esclarecer dubiedades ou ambiguidades em declarações, faladas ou escritas, para viabilizar um processo criminal. No caso, o ministro não encontrou qualquer ponto obscuro ou que merecesse explicações. Portanto, este é um dos motivos pelos quais decidiu arquivar a interpelação.

Ainda segundo o ministro, o regime de direito levou o Supremo a afastar de suas atribuições originárias o julgamento de processos cíveis que “não se acham inscritas no texto constitucional (ações populares, ações civis públicas, ações cautelares, ações ordinárias, ações declaratórias e medidas cautelares), mesmo que instauradas contra o presidente da República”.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 30 de abril de 2009, 18h09

Comentários de leitores

10 comentários

Desocupado

Salealves (Consultor)

Sugiro procurarem o que fazer, antro de desocupados!
O presidente diz asneiras exatamente igual a qualquer um que se acha sábio e o critica, como se diz por aí "que atire a primeira pedra...",
Pobres......

falha nossa!!!!!!!!!!!!!!!!!!

hammer eduardo (Consultor)

Tambem pudera , falando do lulinha nine fingers , qualquer um acaba contaminado e fala besteira "por osmose" , no caso troquei a data da entrada dele por 1990 quando na realidade o atual "calvario cultural" começou mesmo em 2002. Em 1990 quem entrou foi aquele outro VERME do fernandinho collor que agora retorna "puderozu" como senador da republica por aquela gleba ridicula chamada de alagoas , so aqui mesmo! Mantido o ritmo atual, corremos o serio risco de ver o lulinha como "ministro da cultura" num futuro não tão proximo , faz sentido!
Perdoem a minha falha e um bom final de semana para todos!

Não concordo...

Neli (Procurador do Município)

O presidente da República não deveria fomentar ódios raciais aos dizer que a crise é culpa dos brancos e de olhos azuis.
O presidente deveria medir as suas palavras,ofender pessoas para quê?
Quanto ao arquivamento,infelizmente,o Ministro está corretíssimo.Todavia,aos brasileiros brancos de olhos azuis minha solidariedade.
Karina Merlo:o Ministro Celso de Mello foi para o STF há mais de dez anos,e se não me falha a memória,no governo Sarney,portanto,não foi o atual presidente quem o indicou.

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