Reportagem da revista IstoÉ desta semana acusa os ministros Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, e Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, de estender a parentes e amigos facilidades nos embarques e desembarques no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro reservadas aos magistrados do STJ. .

De acordo com o texto, o STJ tem, no Rio de Janeiro e em São Paulo, representações destinadas a facilitar o deslocamento dos ministros quando estão a serviço da corte. Direito foi ministro do STJ durante 11 anos, até ser indicado para o STF em agosto de 2007 pelo presidente Lula. Segundo a IstoÉ, o ministro continuou a usar irregularmente a estrutura do outro tribunal para facilitar o trânsito da mulher, dos filhos, da nora e de amigos no Aeroporto Internacional do Galeão.

Doze ofícios do STJ, emitidos entre fevereiro e dezembro de 2008, comprovam, segundo a revista, que o ministro estendia privilégios pessoais graças à função pública para benefíciar de pessoas de seu círculo pessoal. Entre os benefícios estariam o desembarque de vôos internacionais sem passar pela alfândega, fazer chek-in sem entrar na fila de passageiros, e ter acesso a áreas restritas do aerroporto.  

“Assim, era possível ir a Paris numa classe superior à determinada pela passagem e voltar de Miami sem passar pelos trâmites de impostos pela Receita Federal aos cidadãos comuns, que muitas vezes se veem obrigados a abrir as malas nos saguões de desembarque”, diz o texto.

A revista Consultor Jurídico entrou em contato com os ministros, que não se manifestaram. Clique aqui para ler a reportagem.