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Chegou o momento de acabar com os cortes no orçamento da Justiça
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.
O que deve-se pensar é, não no aumento da autonomia e da força econômica de quem já é um colosso!!!
A população precisa de um atendimento decente na área de saúde, educação etc., mas para não sair do foco, ficaremos mesmo no âmbito da prestação jurisdicional. O Estado, nesse viés, não tem apenas os juízes e toda a máquina que trabalha para dar suporte à sua atuação. É necessária a estruturação dos atores judiciais que realmente, de maneira próxima e direta, atendem o povo, principal destinatário - ou ao menos deveria ser - de todas as políticas públicas, seja em que área for. Entretanto, esta premissa está longe de ser verdadeira, haja vista que a principal instituição para efetivar o famigerado acesso universal à Justiça, até hoje sofre todo tipo de resistência política e governamental. Falo das Defensorias Públicas!
A Defensoria Pública, em que pese a pouquíssima estrutura física e orçamentária - isso em todos os Estados e, inclusive, no âmbito federal - mostrou-se, nesses poucos anos de existência, um órgão de atuação imprescindível e vocacionada. Esse é o entendimento unânime de todos os que militam na área do direito, inclusive dos magistrados.
É hora de pensar mais no povo e menos no próprio umbigo, se é para discutir orçamento, que amplie-se a estrutura das Defensorias Públicas, em todos os Estados, pois esta sim é uma instituição cujo crescimento interessa aos verdadeiros destinatários da política orçamentária, o povo!!!
O que deve-se pensar é, não no aumento da autonomia e da força econômica de quem já é um colosso!!!
A população precisa de um atendimento decente na área de saúde, educação etc., mas para não sair do foco, ficaremos mesmo no âmbito da prestação jurisdicional. O Estado, nesse viés, não tem apenas os juízes e toda a máquina que trabalha para dar suporte à sua atuação. É necessária a estruturação dos atores judiciais que realmente, de maneira próxima e direta, atendem o povo, principal destinatário - ou ao menos deveria ser - de todas as políticas públicas, seja em que área for. Entretanto, esta premissa está longe de ser verdadeira, haja vista que a principal instituição para efetivar o famigerado acesso universal à Justiça, até hoje sofre todo tipo de resistência política e governamental. Falo das Defensorias Públicas!
A Defensoria Pública, em que pese a pouquíssima estrutura física e orçamentária - isso em todos os Estados e, inclusive, no âmbito federal - mostrou-se, nesses poucos anos de existência, um órgão de atuação imprescindível e vocacionada. Esse é o entendimento unânime de todos os que militam na área do direito, inclusive dos magistrados.
É hora de pensar mais no povo e menos no próprio umbigo, se é para discutir orçamento, que amplie-se a estrutura das Defensorias Públicas, em todos os Estados, pois esta sim é uma instituição cujo crescimento interessa aos verdadeiros destinatários da política orçamentária, o povo!!!
Ademais, existem excesso de Tribunais, ou seja, 65 Tribunais, além das Turmas Recursais que acabam apenas ficando discutindo temas processuais.
Precisamos cortar verba do judiciário e investir diretamente na saúde e educaçao, em vez de fazer audiëncia pública para exaltarem a si próprios no STF.
Comentários encerrados em 8/05/2009
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.