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Política de toga

Ministros do STF têm visões diferentes da Justiça

[Texto reproduzido do Blog de Mauricio Lima, editor-executivo da revista Exame]

Bastaram alguns poucos dias para que a polêmica entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa ficasse relegada a um segundo plano. Do ponto de vista jornalístico, é compreensível. Com o câncer da ministra Dilma Rousseff, com a gripe suína e a sequência interminável de desatinos dos nossos parlamentares, era natural que a cena de pugilato verbal perdesse mesmo espaço nas manchetes de jornais e noticiários de tevê. Para quem está interessado em debater um dos mais importantes problemas brasileiros, porém, vale a pena voltar ao tema.

Nos bastidores, sabe-se que a força motriz por trás do bate-boca foi o antagonismo de visões sobre como a Justiça brasileira deve se comportar. Dono de uma trajetória que inclui passagem pelo Ministério Público, Joaquim Barbosa, o Joca, acha que é preciso fazer alguma coisa para evitar que apenas "pretos, pobres e prostitutas" sejam presos no Brasil. Imbuído deste espírito, Joca defende uma interpretação mais rigorosa quando o réu em questão for gente como Daniel Dantas ou Eliana Tranchesi.

Em ocasiões como essas, Gilmar Mendes se apega à letra fria da lei, à defesa daquilo que está escrito. Na hora de julgar, leva em consideração apenas o que está registrado nos autos. Essa postura ajuda a manter o respeito às instituições, mas não evita que algumas injustiças ocorram. Em um país como o Brasil, os mais ricos têm, de fato, mais chances de se livrar da cadeia do que o restante da população. Por causa desses posicionamentos antagônicos, é muito natural que "Joca" seja recebido como herói nas ruas do Rio de Janeiro e Gilmar Mendes seja celebrado apenas em sessões do STF, como a que ocorreu ontem.

Em relação ao arranca-rabo, já dei minha opinião em post anterior. Aos que não se lembram, um resumo: lugar de destempero é no botequim, em casa, no estádio de futebol, não na nossa Suprema Corte. Quanto à questão em si, melhorar a Justiça Brasileira, nenhum dos caminhos trilhados pela dupla Barbosa-Mendes parece ser a resposta.

Um bom início para remendar o Judiciário brasileiro é um choque de gestão. De acordo com dados compilados pelo site Consultor Jurídico, a Justiça brasileira trabalha um dia para dia descansado. Ou seja: está de folga durante seis meses do ano. Trata-se de um escândalo, um absurdo completo. Fora os feriados que os outros brasileiros usufruem, a Justiça tem sete feriados exclusivos, 20 dias de recesso, 60 dias de férias (enquanto o resto tem apenas 30) e uma série de outras regalias. Essa sem-vergonhice faz com que os processos no Brasil sejam julgados a passos de cágado. Uma ação demora em média 12 anos para terminar. Em alguns casos, quatro décadas.

É evidente que existem aqui e ali bons exemplos de eficiência. Que bom. Eles precisam ser urgentemente copiados e estendidos para todo o país. Pois se alguém deseja discutir soluções para a Justiça brasileira que trate de estudar a fundo as boas práticas daqui e do exterior. Que faça desta tarefa a sua luta (o cidadão comum agradece). O resto é jogar para a plateia, é fazer política de toga, esporte que Mendes e Barbosa têm praticado muito bem.

Revista Consultor Jurídico, 30 de abril de 2009, 11h22

Comentários de leitores

9 comentários

No pais mais injusto do mundo a justiça se convulciona

Wellington Carneiro (Professor Universitário - Internacional)

No sistema judiciário mais injusto do mundo, o do Brasil onde desde Darwin se notou que só pobresm respondem à lei, esta discussão entre os ministros demostra que ainda há, talvez, quem sabe, porventura, esperança de uma justiça civilizada neste pais. A herança do despreso de clase e do preconceito de gênero e raça se faz presente na "livre convicção" dos homens e mulheres brancos de clase média que, como juizes e promotores, exercem o poder judiciário neste pais. A imparcialidade e o equilibrio entre desiguais são inovações que não chegam a sensibilizar nossos jovens operadores educados no mais retrogrado e estúpido positivismo, morto no resto do mundo, impávido no coloso sem brilhantismo. Triste.

Hoje é feriado. Só eu trabalho?

prosecutor (Procurador de Justiça de 2ª. Instância)

Caro articulista, hoje é feriado. Pelo seu artigo, que desconhece a existência de plantões judiciais em todos os feriados e finais de semana, a Justiça está dormindo, não é? Pena que eu não me inclua aí, caro articulista. Eu e o presidente de um tribunal que não trabalha estamos de plantão. É para o caso, sr. articulista, de algum infeliz ser preso indevidamente, ou de necessidade de uma prisão urgente de alguém que o esteja extorquindo, por exemplo. Não que eu queira, na verdade preferia um almoço e um chopinho. Mas, fazer o quê? Uma das coisas que mais engrandecem juízes, promotores, advogados, defensores públicos, estagiários e serventuáriso da Justiça é trabalhar muito para ter fama de vagabundo! Seus argumentos contribuem muito para o debate, são de uma pobreza indescritível e levam para o botequim discussão que poderia estar em nível mais elevado. Citando Franco Montoro, quando o discurso se eleva, os homens se entendem!

Articulista "viajante"

B M (Advogado Autônomo - Civil)

O articulista prova que nada entende dos operadores da Justiça e nem mesmo dela. O Procurador está correto, É fácil desvalorizar o trabalho dos outros. Pensa que juízes, advogados, desembargadores e ministros, quando em casa, sentam em poltronas aconchegantes e passam o tempo vendo filmes tomando whisky importado ou passeando nos shoppings da vida. Nunca teve a iniciativa de ver in loco o trabalho árduo destes operadores da Justiça de permanecer no gabinete até altas horas ou ainda no escritório de sua casa, trabalhando com complexos problemas alheios distribuindo justiça aos jurisdicionados que muitas vezes lhes são ingratos. Quanto à morosidade da Justiça, esquecem que a população aplaude a existência do feriadão, do carnaval, da copa do mundo e outros mais que quebram o rítimo e paralizam, não somente o Judiciário, mas todo o desenvolvimento do país.

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