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Casa nova

TJ-SP procura empresa para fazer mudança de prédio

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O Tribunal de Justiça de São Paulo abriu nesta quarta-feira (29/4) licitação para contratar a empresa que fará a mudança dos gabinetes dos desembargadores para o prédio do antigo Hotel Hilton, no centro da capital paulista. O tribunal estabeleceu como teto para o serviço o preço de R$ 315,8 mil. As empresas que forem participar da licitação poderão fazer vistoria das novas instalações entre 30 de abril e 15 de maio. A abertura das propostas está prevista para 18 de maio.

O aluguel do prédio é uma novela que vem se desenrolando desde a gestão do presidente Celso Limongi (2006-2008). O imóvel, localizado na avenida Ipiranga, vai abrigar os gabinetes dos 126 desembargadores da Seção de Direito Público, além de juízes substitutos de segundo grau e o Departamento Psicossocial do tribunal. O prédio foi alugado por R$ 36,1 milhões pelo prazo de 54 meses. Os inquilinos continuam em outro prédio, também pagando aluguel, na avenida Paulista.

O primeiro contrato de locação foi firmado em julho de 2007. Pelo acordo, o Tribunal de Justiça se comprometeu a pagar aluguel mensal de R$ 670 mil e a família Matarazzo — dona do imóvel — arcaria com os custos da reforma e adaptação do prédio às necessidades dos desembargadores.

Durante as obras, um grupo espanhol assumiu a administração do prédio e não se chegou a um acordo para a conclusão dos trabalhos. O TJ paulista quitou dois meses de aluguel e depois suspendeu os pagamentos. O novo empreendedor fez um acordo com a direção do Judiciário, que assumiu a continuidade da reforma.

Cada gabinete de desembargador vai ocupar o espaço antes reservado a três apartamentos. O hotel Hilton foi projetado por Mário Bardelli. Tombada, a fachada externa foi preservada, assim como o jardim do 10º andar, projetado por Burle Marx.

O tribunal deixou o espaço do antigo teatro do hotel, no andar térreo, à disposição das secretarias estadual e municipal da Cultura, para que seja reaberto ao público com espetáculos e atividades culturais. O Banco Santander chegou a cogitar a abertura de uma agência exclusiva para atender os desembargadores, mas não levou o plano em frente.

O prédio do Hilton foi escolhido pela então direção do TJ paulista por oferecer melhores acomodações que o prédio da avenida Paulista, conhecido como Paulistão. Além disso, tinha espaço suficiente para acomodar todos os desembargadores e juízes de segundo grau que atuam nas Câmaras de Direito Público. Também fica mais próximo da sede do Tribunal de Justiça, na Praça da Sé.

A mudança, no entanto, sofreu resistências. O assunto foi discutido na sessão administrativa do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. A escolha do prédio do Hilton foi questionada por desembargadores que consideraram que o local era “mal freqüentado”, numa alusão às prostitutas e travestis que por ali circulam e às boates existentes na vizinhança. “Como vamos andar por um local daqueles?”, questionou um desembargador. Os argumentos não foram suficientes e o aluguel do prédio foi mantido.

O prédio do Hilton tem área construída de 34,7 mil metros quadrados. São 32 andares, com três de garagem. Possui 6,1 mil metros quadrados a mais em área construída que o prédio da Paulista. Além disso, as condições da infra-estrutura, tais como elevadores, ar condicionado, geradores, banheiros, são melhores.

Além dos 126 gabinetes de trabalho dos desembargadores das Câmaras de Direito Público e juízes substitutos em segundo grau, o prédio abrigará unidades administrativas e de apoio aos gabinetes, bem como serviços administrativos gerais. Contará também com dois restaurantes.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 29 de abril de 2009, 15h06

Comentários de leitores

1 comentário

Mudança TJSP p/ Hotel Hilton - Reclamação de Desembargadores

eduardo (Advogado Autônomo)

Li a matéria acerca da mudança dos gabinetes dos Srs Desembargadores do TJSP para o antigo Hotel Hilton.
É inacreditável que alguns magistrados da 2ª Instância se opunham a tal mudança sob o argumentos como "o local é mal freqüentado, como iremos caminhar por lá?"
Ora, é exatamente uma excelente oportunidade para melhorar a área. A população agradecerá.
Além do mais se nós, pobres mortais e contribuintes, que bancamos a pesada, onerosa e pouco eficiente estrutura do Judiciário podemos, ou somos obrigados a,por lá transitar, porque os Srs Desembargadores não poderiam?
Nós, povo, damos suor e sangue para manter os elevados salários e benefícios de certas categorias do funcionalismo público, que ainda se acham em condição de fazer exigências e imposições risíveis e egoístas.
Os membros do Judiciário (de todo o País) têm que se aproximar mais da população, enfrentar mais a realidade das ruas, e não continuar no Monte Olimpo, "professorando com ar de superioridade de divindades supremas".
Enquanto a Administração Pública (especialmente órgãos como o Judiciário, a Receita Federal, as Polícias, entre outros) não perceber que sua função principal é servir ao público e que deve satisfações e respeito (muito respeito, aliás) à sociedade, jamais teremos Justiça e Cidadania.
Acordem!

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