Acusado de financiar furto ao BC responde em liberdade

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou Habeas Corpus para o ex-prefeito de Boa Viagem (CE), Antônio Argeu Nunes Vieira. Ele foi preso em 2008 acusado de financiar o furto ao Banco Central de Fortaleza, em 2005. Estava em liberdade deste fevereiro deste ano, quando foi beneficiado por liminar do ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ.

De acordo com o STJ, a decisão da Justiça Federal, que havia decretado a prisão preventiva do ex-prefeito, não demonstrou a necessidade concreta de manutenção da medida cautelar contra ele. Vieira deverá comparecer a todos os atos do processo a que responde, sob pena de ter sua liberdade provisória revogada.

O ministro Nunes Maia ressaltou que, na decisão concessiva da liminar, o ex-prefeito esteve em liberdade durante toda a tramitação do processo sem qualquer conduta que apontasse ofensa aos valores elencados no artigo 312 do Código de Processo Penal, inclusive com ostensiva aparição em comícios durante a disputa das eleições municipais em Boa Viagem.

O furto ao Banco Central em Fortaleza aconteceu em 2005 e é considerado o maior da história do país. Foram levados R$ 164,8 milhões em cédulas de R$ 50 que somavam aproximadamente 3,5 toneladas. Os ladrões invadiram a caixa-forte do banco por meio de um túnel de 80 metros cavado a partir de uma casa da região. Menos de uma semana após o crime, cerca de R$ 6 milhões foram recuperados em Minas Gerais. Tempo depois, mais R$ 12,3 milhões foram encontrados em uma casa em Fortaleza.

HC 126.168