A discussão entre os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, mostrada ao vivo pela TV Justiça na última quarta-feira (22/4), chegou ao Conselho Nacional de Justiça. Uma Representação ajuizada nesta segunda-feira (27/4) por um advogado paulista pede a abertura de um inquérito que apure o que levou o ministro JB a dizer que o presidente da corte está “destruindo o Judiciário deste país” (clique aqui para ler a representação).

“A frase de um ministro do Supremo Tribunal Federal acusando o presidente do mesmo sodalício traz enorme prejuízo na credibilidade e na segurança jurídica em nosso país”, diz, no requerimento, o criminalista Sergei Cobra Arbex, autor do pedido. Segundo ele, se for verdade, a acusação não pode ficar sem uma explicação. O advogado requer um procedimento administrativo que apure a acusação do ministro Joaquim Barbosa, “tendo em vista a gravidade da sua afirmação taxativa em face da conduta do ilustre presidente do Supremo Tribunal Federal”.

A discussão foi travada entre os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes na semana passada (clique aqui para ver o vídeo). Gilmar Mendes se irritou com a forma como o colega tentou desqualificar a decisão do Plenário em um processo e disse que JB pretendia guiar suas decisões de acordo com as classes sociais envolvidas. Joaquim Barbosa tentava reabrir uma votação sobre a participação de titulares de cartórios extrajudiciais no recebimento de aposentadorias pagas aos servidores do Judiciário do Paraná, ao que se opunha. JB disse que Gilmar Mendes, relator do processo, não havia apresentado os fatos em pratos limpos.

O presidente do Supremo não aceitou a crítica e disse que Joaquim Barbosa “não tinha condições de dar lições a ninguém” na corte. Com a mesma rispidez, Barbosa devolveu a crítica, dizendo que o presidente do STF estava “destruindo o Judiciário” e que Mendes não estava se dirigindo a um de “seus capangas em Mato Grosso”.

“As acusações do ministro Joaquim Barbosa ao chefe do Judiciário brasileiro não foram esclarecidas e é preciso que a sociedade saiba o que está acontecendo”, diz o advogado Sergei Arbex. Segundo ele, tem havido muitas interpretações quanto a que o ministro estaria se referindo, mas é preciso apurar o sentido exato. “É exigível que o CNJ, como órgão de controle da Justiça, o convoque para dar esclarecimentos”, defendeu. Além de Arbex, um empresário de Anaurilândia (MS), Luiz Eduardo Auricchio Bottura, também entrou com uma representação no CNJ pedindo que Joaquim Barbosa explique as acusações.

Representação 9.173/2009

Alterada às 15h12 desta terça-feira (28/4) para acréscimo de informações.