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Pedido de satisfação

Briga de ministros do Supremo chega ao CNJ

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A discussão entre os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, mostrada ao vivo pela TV Justiça na última quarta-feira (22/4), chegou ao Conselho Nacional de Justiça. Uma Representação ajuizada nesta segunda-feira (27/4) por um advogado paulista pede a abertura de um inquérito que apure o que levou o ministro JB a dizer que o presidente da corte está “destruindo o Judiciário deste país” (clique aqui para ler a representação).

“A frase de um ministro do Supremo Tribunal Federal acusando o presidente do mesmo sodalício traz enorme prejuízo na credibilidade e na segurança jurídica em nosso país”, diz, no requerimento, o criminalista Sergei Cobra Arbex, autor do pedido. Segundo ele, se for verdade, a acusação não pode ficar sem uma explicação. O advogado requer um procedimento administrativo que apure a acusação do ministro Joaquim Barbosa, “tendo em vista a gravidade da sua afirmação taxativa em face da conduta do ilustre presidente do Supremo Tribunal Federal”.

A discussão foi travada entre os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes na semana passada (clique aqui para ver o vídeo). Gilmar Mendes se irritou com a forma como o colega tentou desqualificar a decisão do Plenário em um processo e disse que JB pretendia guiar suas decisões de acordo com as classes sociais envolvidas. Joaquim Barbosa tentava reabrir uma votação sobre a participação de titulares de cartórios extrajudiciais no recebimento de aposentadorias pagas aos servidores do Judiciário do Paraná, ao que se opunha. JB disse que Gilmar Mendes, relator do processo, não havia apresentado os fatos em pratos limpos.

O presidente do Supremo não aceitou a crítica e disse que Joaquim Barbosa “não tinha condições de dar lições a ninguém” na corte. Com a mesma rispidez, Barbosa devolveu a crítica, dizendo que o presidente do STF estava “destruindo o Judiciário” e que Mendes não estava se dirigindo a um de “seus capangas em Mato Grosso”.

“As acusações do ministro Joaquim Barbosa ao chefe do Judiciário brasileiro não foram esclarecidas e é preciso que a sociedade saiba o que está acontecendo”, diz o advogado Sergei Arbex. Segundo ele, tem havido muitas interpretações quanto a que o ministro estaria se referindo, mas é preciso apurar o sentido exato. “É exigível que o CNJ, como órgão de controle da Justiça, o convoque para dar esclarecimentos”, defendeu. Além de Arbex, um empresário de Anaurilândia (MS), Luiz Eduardo Auricchio Bottura, também entrou com uma representação no CNJ pedindo que Joaquim Barbosa explique as acusações.

Representação 9.173/2009

Alterada às 15h12 desta terça-feira (28/4) para acréscimo de informações.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 28 de abril de 2009, 9h56

Comentários de leitores

30 comentários

Fanfarronice

Edusco (Advogado Autônomo - Civil)

Sempre tem uma "cobra" oportunista querendo aparecer em cima de alguem melhor que ela. Representar ao CNJ contra o Min. JB ? Fanfarronice de quem precisa ir a uma retífica ocular e passar a enxergar melhor diversos "prerrogativados" causídicos escorregando bonito na maionese.

Não há conotação política, então???

Erga omnes - Assessor de Ministro do STF (Assessor Técnico)

"[...] conforme entendimento de diversos juristas, a Constituição da República não excluiu a competência do CNJ para apreciar atos e omissões dos ministros do STF[...]" beira o risível. A Constituição da República é o que o STF diz que ela é (por isso, nesse assunto, é desinfluente a opinião de juristas que não são Ministros do STF). A esse respeito, o STF já se posicionou, ainda que não de forma escrita (basta assistir a algumas sessões passadas do Pleno), que o CNJ não tem competência para julgar Ministros do Supremo. Seria até engraçado...se não fosse trágico. À realidade!!

DISCUSSÃO NO STF

VINÍCIUS (Advogado Autônomo)

MACEDO(BANCÁRIO), tu deves ser um reacionário, filho de rico ou puxa saco de rico, porque se fosse realmente bancário estaria ao lado dos oprimidos; aliás, tu deves ser banqueiro. 63-9999-7700.

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