Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Briga no Supremo

JB recebe apoio de procuradores de Goiás

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, recebeu nesta terça-feira (28/4) a solidariedade dos procuradores da República do estado de Goiás. O procurador Hélio Telho Correa fez um pronunciamento de apoio em referência à discussão entre o ministro e o presidente do STF, Gilmar Mendes, na sessão plenária da ultima quarta-feira. A informação é da Agência Brasil.

O procurador da República goiano falou do "apreço" de seus colegas estaduais pelo ministro, por ter "dito aquilo que precisava ser dito". O procurador fez as declarações durante a rodada de palestras, no auditório da Justiça Federal, sobre improbidade administrativa e candidaturas eleitorais.

Durante a sessão do dia 22, Joaquim Barbosa acusou Gilmar Mendes de destruir a credibilidade do Judiciário brasileiro e de manter capangas em Mato Grosso. “Vossa Excelência não tem condições de dar lição a ninguém”, rebateu Gilmar Mendes.

Por causa do episódio, os ministros do STF divulgaram uma nota em que lamentaram a discussão e reafirmaram a confiança no ministro Gilmar Mendes.

Ao falar no encontro da Justiça Federal, o ministro Joaquim Barbosa comentou que a morosidade e a imprecisão da legislação brasileira permitem que pessoas se candidatem a cargos eletivos mesmo tendo em curso processos na Justiça. A restrição só ocorre se o candidato tiver sido condenado por crime eleitoral.

"O jeitinho brasileiro no Judiciário tem permitido que muitos se candidatem", e há casos, de acordo com Joaquim Barbosa, que citou o estado do Paraná, em que "tribunais de contas revogam dispositivos que eles mesmos tinham aprovado, para viabilizar candidaturas". As ações populares também não impedem as candidaturas e "é muito difícil impedir que maus candidatos concorram nas urnas se não houver legislação específica sobre a questão".

Pouco depois das declarações, Joaquim Barbosa pediu para se ausentar. Ele não falou com a imprensa e saiu escoltado por seguranças. Ele está licenciado do tribunal para tratamento de coluna e só deverá voltar ao plenário do STF nas sessões da próxima semana. Em entrevistas dadas à imprensa após a discussão, tanto Joaquim Barbosa quanto Gilmar Mendes declararam que o episódio está superado.

Revista Consultor Jurídico, 28 de abril de 2009, 12h51

Comentários de leitores

8 comentários

Extrema-direita incoerente

Armando do Prado (Professor)

Quando JB recebeu a denúncia contra os chamados "mensaleiros" (nada provado ainda), virou herói de canalhas como Reinaldo Azevedo e a fascista Veja. Agora,que colocou o supremo do supremo no devido lugar, lembram-se de sua cor e origem, como dizendo que ele não tem formação e não sabe o seu lugar. Hipócritas e racistas.

" A voz do povo"

jabuti (Advogado Autônomo)

Oras, Sr. Ministro JB ! Não é o Senhor que aconselha aos “outros” a ouvir a “voz das ruas” ?
Por acaso os votos que os candidatos “fichas sujas” recebem, são originados em outras fontes, que não as do "povo das ruas" ?
Conclusão fatídica: A voz que a Excelência tende a "ouvir" e apregoar sábia, NEM SEMPRE merecerá considerações absolutas.
O resto é aquele besterol de sempre: "Avante fulano, Avante sicrano...", que sinceramente, provoca asco!

Verbalizou o que o povo pensa

Armando do Prado (Professor)

Fascismo travestido de justiça é inadmissível. Quem pensa e honra a legalidade e a ética apoiam incondicionalmente o ministro JB. Já a extrema-direita o elegeu como herói quando concordou em denunciar os chamados "mensaleiros" que ainda não foram julgados e, portanto, como gostam as gilmadetes, são passíveis da presunção da denúncia. Então, quando dos "mensaleiros", JB era herói, agora que falou as verdades que estavam nas bocas do povo, passou a ser aquele que não conhece o seu lugar.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 06/05/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.