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Modelo único

Certidões devem ser padronizadas até janeiro de 2010

A partir de maio, os cartórios do país já podem utilizar os novos padrões para certidões de nascimento, casamento e óbito. Decreto presidencial foi publicado nesta terça-feira (28/4). O prazo para o modelo único ser totalmente implementado é 1 de janeiro de 2010. Os modelos atuais não perderão sua validade e não será necessário emitir uma nova certidão.

Com a padronização, espera-se evitar erros, falsificações, fraudes e, ainda, contribuir na redução do sub-registro que, segundo o governo federal, deve ser erradicado até 2010. Nas certidões deverão constar matrículas padronizadas e unificadas nacionalmente, que identifiquem o cartório expedidor, o ano, o livro e a folha na qual foi efetuado o registro. Outra novidade é a obrigatoriedade do registro do número da Declaração de Nascido Vivo (DNV).

Conheça aqui os novos modelos únicos de certidão: Nascimento, Casamento e Óbito.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério da Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 28 de abril de 2009, 15h07

Comentários de leitores

1 comentário

OK, Quem paga a conta?

João Gustavo Nadal (Cartorário)

Espero que a medida não represente novos custos aos registradores civis. Depois que tornaram por Lei gratuitos os registros de nascimento e óbito, e que virou moda fazer casamentos coletivos independentemente do pagamento dos emolumentos de Cartório, os Registradores Civis estão sofrendo para manterem as serventias funcionando.

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